No primeiro trimestre de 2024, foram feitos 106 pedidos de recuperação judicial (RJ) por proprietários rurais que atuam como pessoa física no País. De acordo com o levantamento da Serasa Experian, o número de requisições revela um aumento de 83,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Apesar do avanço significativo das requisições, para o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, o setor está longe de uma crise. “O número de pedidos é baixo e a maior parte dos proprietários rurais continua atuando normalmente. Ainda assim, para os que precisam recuperar a estabilidade financeira, a renegociação de dívidas ou soluções como o Fiagro Reorg são formas mais amigáveis de retomar a saúde dos negócios. Além disso, movimentos preventivos como o planejamento financeiro para demandantes e o monitoramento de perfil de crédito para credores podem premeditar e evitar a busca pelo recurso”, diz o executivo em nota.
Assim como citado pelo head da Serasa, a renegociação é uma boa alternativa apontada por demais especialistas da área jurídica. Conforme o advogado especialista em agro, André Bachur, a recuperação judicial deve ser utilizada apenas como último recurso. Segundo o profissional, um pedido de RJ pode pode até ajudar a conter a situação por algum tempo, porém, no médio/longo prazo ele pode afetar a retomada da atividade agrícola e a necessidade de busca de novos créditos.
“Sendo assim, o pedido de RJ certamente prejudicará o retorno daquele produtor às suas atividades empresariais com a restrição da oferta de crédito e a indisponibilidade do patrimônio atrelado ao processo para captação de novos recursos” , explica Bachur.
Mato Grosso
O levantamento da Seara indica que o maior acumulado de recuperações judiciais no primeiro trimestre de 2024 foi observado na região Centro-Oeste do País.
Isso porque o estado de Mato Grosso, que liderou o ranking, registrou 53 pedidos. Em segundo lugar, aparece Goiás, com 16 solicitações.
Pequenos proprietários
Ainda de acordo com os dados da Serasa Experian, os proprietários rurais de pequeno porte foram os que menos precisaram de recuperação judicial no primeiro trimestre deste ano. Para eles, o total foi de apenas 21 solicitações.
Por outro lado, aqueles que não possuem propriedades no campo – considerados arrendatários de terras e grupos econômicos ou familiares relacionados ao setor – registraram a maior quantidade, de 39 requisições.
Em 2023, também nos três primeiros meses do ano, esse comportamento se repetia: pequenos proprietários demandaram menos, enquanto os sem propriedade, mais. Outro destaque foi a parcela de médio porte, que saiu de zero solicitações para 22 no comparativo por trimestre.
Instabilidade financeira
Segundo a Serasa, o uso de ferramentas que oferecem análises específicas do setor e informações prévias sobre o risco de inadimplência dos proprietários rurais é indicado aos agentes financeiros, auxiliando-os na tomada de decisões.
“Dados do Agro Score – uma solução de inteligência de crédito da Serasa Experian construída com indicadores específicos para a realidade do agronegócio –, por exemplo, é uma forma preditiva que pode identificar perfis propensos à recuperação judicial. Ao aplicar esse tipo de tecnologia, os credores são capazes de tomar decisões mais seguras, evitando, indiretamente, o número de requisições do recurso”, ressalta a empresa em comunicado.
Conforme a companhia especialista em soluções de inteligência para análise de riscos e oportunidades de crédito, o monitoramento de dados do Agro Score pode registrar os perfis de proprietários rurais que já mostravam sinais de instabilidade financeira. Ou seja, é uma análise que mitiga os riscos da concessão de crédito.