Por Redação O Sul | 7 de junho de 2022
Fernando Francischini (União Brasil-PR) foi cassado por propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Foto: Dálie Felberg/AlepO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu, na madrugada desta terça-feira (07), o julgamento que analisa se a Corte mantém ou reverte a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil), cassado por propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
Na quinta-feira (02), Nunes Marques derrubou uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que havia cassado o mandato do parlamentar.
Os ministros julgam um mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini, Pedro Paulo Bazana (PSD), que pede a suspensão da decisão de Nunes Marques.
A defesa do parlamentar argumentou que o ministro violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação e apresentou seu voto pela suspensão dos efeitos da decisão de Nunes Marques. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento.
O caso foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que convocou sessão extraordinária do plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para inserir seus votos no sistema eletrônico, sem debates no plenário físico. O julgamento começou às 0h desta terça-feira e iria até as 23h59min. No entanto, assim que começou, foi interrompido pelo pedido de vista de André Mendonça.
Logo após o Supremo agendar a sessão em plenário virtual, Nunes Marques decidiu levar para referendo da Segunda Turma da Corte a decisão individual que suspendeu a cassação de Francischini. A análise do caso está marcada para a tarde desta terça, em sessão presencial.
Francischini foi alvo de investigações após afirmar nas redes sociais, durante o primeiro turno das eleições de 2018, sem apresentar provas, que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
