O prefeito Sebastião Melo entregou na manhã dessa quinta-feira (4), documentos ao governo federal com pedidos de recursos para resolver prioridades de acesso à moradia, reforçar o sistema de proteção de cheias e flexibilizar regras fiscais para não prejudicar o orçamento de Porto Alegre pós-enchente.
As solicitações foram encaminhadas durante reunião dos prefeitos da Região Metropolitana com os ministros de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
“Somos parceiros de unir forças e dividir responsabilidades, mas os recursos precisam chegar com mais agilidade e menos burocracia para solucionar prioridades depois desta catástrofe climática que atingiu nossa cidade e o Rio Grande do Sul”, disse o prefeito Sebastião Melo.
Sobre a habitação, a prefeitura pede o direcionamento de recursos para a recuperação permanente de áreas afetadas pelas enchentes, especialmente na região das Ilhas. Isto envolve acesso à moradia para quem perdeu a casa e investimentos em urbanização, mobilidade, infraestrutura, drenagem e outras melhorias para garantir segurança aos moradores diante de futuras enchentes.
Relativo à proteção de cheias, a solicitação é apoio e indicação de órgão federal responsável pelo planejamento, execução e financiamento das obras de defesa contra inundações. A prefeitura já conta com investimentos previstos via Novo PAC para obras de macrodrenagem e contratação de estudos para ampliar o sistema de contenção de enchentes até o bairro Lami.
Flexibilização de regras fiscais
Por fim, também foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional a flexibilização de regras fiscais diante do aumento significativo de despesas correntes e queda na arrecadação em razão da cheia do Guaíba. Atualmente, Porto Alegre já gastou R$ 385 milhões para garantir apoio a abrigos, fornecimento de cestas básicas, kits de higiene, limpeza urbana e transporte de pessoas e materiais.
A enchente histórica de maio afetou mais de 160,2 mil pessoas e inundou mais de 138 km², o equivalente a quase 30% do território municipal. Também atingiu diretamente 93.952 domicílios, comprometendo significativamente a infraestrutura urbana da Capital.
Participaram os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor-geral do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos), Maurício Loss.