Bruno Laux Pescadora gaúcha estará entre as homenageadas da 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, do governo federal

Mulheres das Águas

A gaúcha Viviani Machado Alves estará entre as mulheres homenageadas na 2ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A pescadora da Lagoa dos Patos, no RS, foi vencedora na categoria “Pesca Artesanal em Águas Continentais”, em decorrência de seu trabalho à frente do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil. Além de Viviani, outras 9 mulheres receberão honrarias na premiação, que acontecerá em Brasília no próximo dia 19 de março.

Canabidiol no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está analisando um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, nas unidades de saúde vinculadas ao SUS. Destacando as recentes proporções globais do uso da Cannabis para fins medicinais, o parlamentar afirma que, embora já haja medicamentos do tipo à disposição dos pacientes no Brasil, os insumos têm a sua produção autorizada, em regra, apenas no exterior, o que acarreta elevado custo, impossibilitando o acesso para milhares de cidadãos. “Inspirados nas leis Potiguar, Soteropolitana e, principalmente, na lei recentemente promulgada pelo governador de São Paulo, oferecemos a esta Casa mais uma proposição, que visa assegurar o direito dos cidadãos carentes a medicamentos a base de Cannabis, mediante receita médica e observadas as normas e regulamentos da ANVISA”, explica Paim.

Restrição de cotas

O senador Dr. Hiran (PP-RR) está mobilizando uma proposta para proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. O parlamentar propõe que os critérios para ingresso nos programas de residência médica sejam “exclusivamente meritocráticos”, avaliando o desempenho acadêmico e prático dos candidatos. Alegando defesa da isonomia, Hiran sugere ainda que, caso seja identificada a adoção de qualquer prática que contrarie as disposições do projeto, o processo seletivo deverá ser anulado e uma nova avaliação realizada sem a aplicação de cotas, em um prazo adequado.

Lei das Polícias

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Parlamento gaúcho realizará uma audiência pública no dia 13 de março para debater a implantação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Articulado pelo presidente do colegiado, Leonel Radde (PT), o debate ocorrerá a pedido do UGEIRM/Sindicato, entidade sindical que representa, em todos os níveis e instâncias, escrivães, inspetores e investigadores de polícia. O encontro visa instar o Executivo estadual a avançar com a legislação, que a entidade afirma estar sem movimentações.

Sarau do Solar

A Assembleia Legislativa gaúcha apresentará no dia 19 de março a programação do Sarau do Solar 2025, realizado no Solar dos Câmara, em Porto Alegre. O projeto busca valorizar e divulgar artistas gaúchos e brasileiros, abrangendo música, literatura, teatro e outras expressões artísticas. Em paralelo ao tema da gestão do Parlamento 2025/2026, “Pacto RS 25 – o crescimento sustentável é agora”, a edição deste ano trabalhará com o tema “Música e Diversidade” em celebração aos 190 anos da Casa Legislativa. “Entendemos que o crescimento sustentável passa pela valorização das mais diversas formas de expressões artísticas e pelo respeito à diversidade cultural dos povos”, explica Vânia Lain, superintendente de Comunicação e Cultura da ALRS.