Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2023
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilA Petrobras lançou um edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.
No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal. Na primeira etapa da seleção, vão ser contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por um período de três anos.
No segundo semestre, ocorrerá a divulgação da segunda etapa, que contemplará também a região Sudeste. No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo divulgado junto com o lançamento do edital que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da estatal deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que essa é a maior seleção pública de projetos socioambientais da história da empresa.
Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.
Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU): educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da Petrobras. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.
