Por Redação O Sul | 6 de abril de 2023
Equipe vai se dedicar também a apurar a conduta de agentes públicos no dia dos ataques
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilCom a denúncia, anteontem, de mais 203 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República concluiu o pacote de acusações que atingem os presos na Praça dos Três Poderes e no acampamento na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília. O foco, agora, é a identificação de financiadores e de agentes públicos.
No dia 8 de janeiro, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saíram do acampamento nas imediações do QG em direção à Praça dos Três Poderes, onde invadiram e depredaram as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. O Ministério Público Federal imputa ao grupo incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais e associação criminosa, crimes cujas penas máximas, somadas, alcançam três anos e meio.
O número de denunciados pela PGR neste primeiro pacote chegou a 1.390. Deste total, 239 são apontados como executores dos atos e 1.150, como incitadores. Um policial legislativo foi acusado de omissão durante os ataques.
O Supremo ainda vai decidir sobre o recebimento das denúncias e se torna réus os acusados. O julgamento deve ocorrer de forma colegiada, ou seja, com o pronunciamento de todos os integrantes da Corte. Ainda não há uma data para que ele ocorra.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, diz que, a partir de agora, a equipe vai se dedicar a buscar os responsáveis por financiar os protestos violentos e a apurar a conduta de agentes públicos no dia dos ataques.
Prisões
No dia 16 de março, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes finalizou a análise de todos os pedidos de soltura feitos pelos detidos durante os atos golpistas. Segundo dados divulgados na ocasião, 294 investigados seguiam presos – 86 mulheres e 208 homens.
Como mostrou o Estadão, Moraes, que é o relator do caso na Corte, mantém na cadeia seis manifestantes apesar de a PGR defender a liberdade dos acusados. O magistrado optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais. Os detidos, no entanto, não têm acesso à internet nos presídios e, em liberdade, poderiam ter de obedecer a restrições como a suspensão de perfis em plataformas digitais.
A ordem de Moraes, de ofício, quando não há pedido do órgão responsável pela ação penal – no caso, o Ministério Público Federal –, é questionada pela Defensoria Pública da União e especialistas, que apontam possíveis ilegalidades em decisões do magistrado. Pelo Código de Processo Penal, um juiz não pode decretar prisão preventiva de ofício.
Ao apresentar as denúncias contra os presos nas imediações do QG do Exército, a PGR pediu que todos os acusados pudessem responder em liberdade, ainda que com medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a vedação de dialogar com outros investigados e a proibição de acesso a redes sociais, por exemplo.
