Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2021
A famosa pirâmide do parque Antônio Rosa, em São Tomé das Letras (MG), foi colocada à venda na quarta-feira (3). Os moradores não gostaram nada da notícia e o fato causou polêmica na comunidade.
Apesar de ser um dos principais pontos turísticos da cidade, a pirâmide está em uma área particular dentro do parque, que tem 111 hectares e é de propriedade do município. Ela é tombada como Patrimônio Paisagístico da cidade.
Mesmo que alguém compre a pirâmide, projetos particulares de exploração terão que ser submetidos ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Artístico de São Tomé das Letras. Atualmente existem duas leis orgânicas no município que preservam os pontos turísticos. Hoje o acesso à pirâmide é irrestrito.
A pirâmide foi anunciada no site e nas redes sociais de uma imobiliária por R$ 1,2 milhão. Aos interessados, o proprietário avisa que as tratativas devem ser feitas com a imobiliária.
A prefeitura disse que há algum tempo já tenta negociar o local com o proprietário, mas sem sucesso. Afirmou também que pretende pagar o valor pedido pelo proprietário.
A pirâmide começou a ser construída em 1978 e ficou pronta na década de 1980. Ela pertence a uma pessoa do Estado de São Paulo, que agora quer vender o ponto turístico e a área entorno, que tem cinco mil metros quadrados.
Moradores revoltados
Revoltados, moradores foram até o local e protestaram com faixas e cartazes nesta quinta-feira (4). Eles pedem para que o local seja desapropriado pela prefeitura.
“Em primeiro lugar, a pirâmide é um patrimônio público, digamos assim, embora ela seja de propriedade particular, ela está dentro de uma área tombada, uma área ambiental, então essa é a nossa grande surpresa, de se colocar à venda um ponto turístico da cidade”, disse Cheila Seixas, membro da Associação da Sociedade Civil de São Tomé das Letras.
“O que a gente espera é uma desapropriação por parte da prefeitura, que não significa que vai ser tomada do proprietário, mas que vá ser feita uma venda forçosa e que se essa venda representa a retomada, e que se tiver que ter alguma exploração ou algo, que isso seja revertido para a população e que não seja mais uma exploração capitalista, o que a gente espera é isso”, completou Cheila.
O que diz a prefeitura
Em 2018, a prefeitura tentou uma negociação para adquirir a pirâmide definitivamente, mas a tratativa fracassou.
Em nota divulgada nas redes sociais nesta quinta-feira (4), o prefeito de São Tomé das Letras, Tomé Reis Alvarenga, disse que a prefeitura tem tentado negociar com o proprietário a compra do imóvel pelo Poder Público há algum tempo.
O prefeito afirmou ainda que o dono possui escritura, mas que é de interesse do município adquiri-la. O valor que a prefeitura pretende pagar pela área é de R$ 1,2 milhão, o mesmo pedido pelo proprietário.
Ainda conforme a Prefeitura, uma reunião com o proprietário está marcada para a próxima segunda-feira (8).
Além do interesse em comprar a pirâmide, outra opção da prefeitura seria de desapropriar o local. Desapropriação é o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade pública ou de interesse social, normalmente mediante o pagamento de indenização.
