Economia PIX terá sistema para devolução de valores em caso de fraude ou falha
Por Redação O Sul | 8 de junho de 2021
O Banco Central informou nesta terça-feira (8) que aprovou a criação de um “mecanismo especial de devolução” do PIX – sistema de transferências em tempo real da instituição que funciona em tempo integral.
De acordo com o BC, esse novo sistema entra em operação em 16 de novembro, quando o PIX completará um ano.
“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, informou.
Segundo a instituição, a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador.
Em maio, o PIX já representava metade das transações bancárias.
O BC lembra que, desde o seu lançamento, o PIX disponibiliza uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Explicou, entretanto, que não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.
“Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, acrescentou.
A instituição explicou que o estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.
“A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, concluiu.
Chaves
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos capitaneado pelo BC, atingiu 253,5 milhões de chaves em 31 de maio, com 87,6 milhões de cadastro feitos por pessoas físicas e 5,8 milhões de empresas.
Os dados prévios foram divulgados pelo diretor do BC, João Manoel de Pinho Mello durante participação em evento da FGV.
Ele informou que os dados oficiais apontam que foram feitas 2 bilhões de transações, movimentando R$ 1,4 trilhão desde novembro de 2020 até o último dia de maio.
O diretor afirmou ainda que o PIX ganha cada vez mais tração no comércio. Em novembro de 2020, 87% das transações eram feitas entre pessoas (P2P) e 5% eram de pessoas para empresas (P2B). Agora, 75% são de P2P, e 12% são de P2B.
Pinho Mello comentou que as transações ainda ocorrem em maior número entre pessoas e pequenos empreendedores, por não terem acesso a muitos arranjos de pagamento, assim como por grandes varejistas, que precisam e têm condições de oferecer várias opções de pagamento.
Agora, com a padronização em vigor da funcionalidade do QRCode e as pessoas pedindo para pagar via PIX, o diretor do BC espera que o “meio” — as empresas de médio porte — comecem a apresentar mais transações.
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