O governo italiano comunicou de forma informal a autoridades brasileiras que deve começar a contar a partir do dia 11 de maio o prazo de 20 dias para a transferência do ex-diretor do BB (Banco do Brasil) Henrique Pizzolato – que fugiu para a Itália –, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não confirma a data, mas afirmou ontem que a comunicação oficial do país europeu ao Brasil deve ocorrer nos próximos dias. Pizzolato, sentenciado a 12 anos e sete meses de prisão, teve sua extradição autorizada pelo governo italiano na sexta-feira. Ele havia fugido para a Itália com documentos falsos para não ser preso, mas acabou localizado pela PF (Polícia Federal) e foi detido em uma operação da Interpol no ano passado.
Operação reservada
Segundo o ministro da Justiça, o governo brasileiro terá celeridade para a extradição do ex-diretor e a intenção não é utilizar todo o prazo disponível para a transferência. De acordo com Cardozo, a intenção do Brasil é fazer a operação da “forma mais reservada possível”. “Nós estamos tomando todas as providências necessárias para que possamos fazer com a maior brevidade essa transferência. Há um contato permanente das autoridades brasileiras com as italianas e estamos vendo a melhor forma de fazer a transferência e em curtíssimo espaço de tempo será concretizado.”
Quatro policiais federais se preparam para buscar Pizzolato na Itália na semana que vem. Ele será trazido para Brasília, onde deve cumprir pena no Complexo da Papuda, local em que condenados no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), já estiveram presos. Em um ano e dois meses, Pizzolato poderá pedir a progressão do regime, saindo do fechado para o semiaberto, por exemplo.
A decisão do governo da Itália já foi comunicada, por canais diplomáticos e da Interpol, ao Executivo brasileiro. Não cabe mais recurso. É a primeira vez que o país europeu extradita um cidadão nacional para o Brasil. A decisão do governo italiano pôs fim a uma intensa especulação de que a Itália poderia dar o “troco” pelo caso do terrorista Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, e encerra também uma novela com quase 20 meses de duração.
Quando estiver preso no Brasil, Pizzolato poderá receber visitas regulares de um cônsul italiano na cadeia, segundo a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, que atuaram juntos para obter a extradição. Como Pizzolato também tem cidadania italiana, essa foi uma das condições impostas pela Itália para autorizar a entrega dele. “As repartições consulares e a representação consular poderão monitorar o cumprimento da pena”, explicou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcellos. A assistência consular, como é chamada em normas internacionais, é assegurada a todos os cidadãos estrangeiros presos fora de seu país, conforme a Convenção de Viena, acordo internacional ao qual o Brasil aderiu em 1969.
O secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, Vladimir Aras, destacou que, no Brasil, Pizzolato “será tratado como um cidadão qualquer”, cabendo também ao órgão garantir a proteção de seus direitos no País. “Isso é um direito do preso. Não é privilégio de qualquer espécie e já é assegurado a outros cidadãos estrangeiros aqui reclusos e que o Brasil reclama em relação a seus cidadãos nacionais presos fora”, garantiu.
Fuga
O ex-dirigente do Banco do Brasil foi preso em fevereiro do ano passado na Itália depois de passar quase três meses foragido. Desde 2007, Pizzolato falsificou carteira de identidade, CPF, título de eleitor e dois passaportes – um brasileiro e outro italiano. Os documentos foram forjados em nome de Celso Pizzolato, irmão do ex-diretor de Marketing, que morreu há 35 anos. O passaporte italiano falso permitiu a fuga do criminoso de Buenos Aires, na Argentina, para Barcelona, na Espanha.
Na rota de fuga das autoridades brasileiras, um dos principais erros de Pizzolato ocorreu no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina. Antes de embarcar para Barcelona, ele precisou tirar uma foto e registrar suas impressões digitais junto à Polícia Federal do país. Uma perícia policial feita na sequência atestou que o passageiro que pretendia viajar era Henrique Pizzolato, já que as impressões digitais não eram compatíveis com a identidade do irmão Celso.