Dono da maior bancada na Câmara dos Deputados – 101 membros – o PL vai reivindicar o espaço de presidente da Casa. Historicamente, a Câmara tem reconhecido o direito da maior bancada indicar o presidente da Casa. Nesta semana, começou a crescer, em Brasília, a especulação de que o deputado gaúcho Giovani Cherini poderá ser indicado para presidir a Câmara. Presidente do partido no Rio Grande do Sul e deputado há oito mandatos consecutivos – quatro como deputado estadual no Rio Grande do Sul, onde presidiu o Legislativo, e quatro na Câmara dos Deputados – Cherini transita em todas as bancadas e conta hoje com o apoio ostensivo do presidente de honra do PL, Jair Bolsonaro, e do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, cacife que na bancada do PL, nenhum outro deputado possui.
Ato convocado por Bolsonaro neste domingo, no Rio
Será neste domingo (21), na praia de Copacabana, no Rio, o segundo ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para mobilizar seus aliados. O ato está marcado para a partir das 10h, no cruzamento da Avenida Atlântica com a Rua Bolívar, trecho que já fica bloqueado para carros aos domingos e feriados. Em fevereiro, Bolsonaro reuniu uma multidão de apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, quando se defendeu das acusações, dizendo que é alvo de “perseguição”, e pediu anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
Elon Musk convocado a depor no congresso dos EUA sobre processos do X no Brasil
O empresário Elon Musk foi convocado para uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, programada para acontecer até o dia 8 de maio. O tema central do depoimento será o suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil em práticas consideradas censuratórias, conforme revelado pelos “Twitter files Brazil”. O jornalista Michael Shellenberger, protagonista da polêmica envolvendo Elon Musk, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, ao trazer a público o conteúdo do Twitter Files Brazil, afirmou que o ministro Alexandre de Mores, com base nestas informações, mandou banir mais de 150 perfis de políticos das redes sociais, o que está confirmado nos documentos.
Dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, comentando a publicação, disse na quinta-feira (18) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, “certamente interferiu nas eleições no Brasil”.
Câmara dos EUA revelou decisões sigilosas do STF
Recordando: o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos EUA divulgou um relatório, na quarta-feira (17), sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. O documento é intitulado de “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O relatório diz que essa suposta censura no Brasil – e em outros países, como Canadá e França – deve servir de alerta aos EUA. O relatório diz que, em 2019, o STF concedeu a si próprio “novos poderes para ‘atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo em alguns casos’”. O relatório do Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos EUA apresenta dezenas de determinações judiciais em anexo, a maioria do STF, para fundamentar a alegação de censura.
Governo Lula censura a lista de hóspedes da comitiva nas viagens a Londres, Argentina, Estados Unidos e China
O Governo Lula colocou sob sigilo a lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres, no início de maio. Respondendo a um pedido do Estadão, a informação foi classificada como “reservada”, com sigilo pelo prazo de cinco anos. Dados sobre comitivas para Argentina, Estados Unidos e China também foram negadas pelo GSI. Em outras decisões, o Governo Lula impôs sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, de visitas a Janja e textos sobre Robinho.
Para garantir aumento do ICMS, governador poderá negociar com esquerda e mudar secretariado
O governador Eduardo Leite poderá promover dois movimentos importantes para obter os votos necessários à aprovação do aumento do ICMS de 17% para 19%. Especula-se que, com as bancadas da esquerda, do PT, PCdoB e Psol, poderá negociar o compromisso de destinar 50% da receita obtida, na concessão de reajuste aos servidores públicos. Com as bancadas aliadas, poderá promover mudanças no secretariado, retirando do Legislativo e colocando no primeiro escalão deputados que votariam contra o aumento do imposto.
Justiça decide pela insolvência do Hospital Parque Belém
A justiça declarou a insolvência da Associação Sanatório Belém, sociedade civil sem fins lucrativos, mantenedora do Hospital Parque Belém, em Porto Alegre. A sentença, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre nos autos do processo nº 5082354-95.2024.8.21.0001/RS menciona dívidas de R$ 97,6 milhões, e avaliação dos bens estimada em R$ 65.19 milhões.