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Geral Placa do Mercosul é obrigatória? Descubra as regras e valores

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Desde 31 de janeiro de 2020, a instalação da Placa Mercosul é exigida no Brasil. (Foto: Reprodução)

Desde 31 de janeiro de 2020, a instalação da Placa Mercosul é exigida no Brasil. A lei obriga a sua instalação nos veículos novos, bem como em modelos usados nas transferências de propriedade, quando há mudança de Estado ou de município. Neste caso, a Placa Mercosul precisa substituir a antiga cinza.

Além disso, conforme a lei, mudanças de categoria e casos de furto/roubo ou perda/dano também obrigam a emissão de uma nova placa. Por outro lado, veículos de Estados que adotaram a Placa Mercosul na fase de testes, com modelos com brasões e bandeiras, não precisam trocar a identificação novamente.

Qual o prazo para colocar a Placa Mercosul? Não existe um prazo final estabelecido para a substituição da placa cinza pela Placa Mercosul. Assim, veículos com placa cinza podem seguir em uso caso nenhuma das situações descritas acima ocorra. Entretanto, o processo de obtenção da Placa Mercosul precisa ser feito em até 30 dias quando necessário.

Neste caso, o proprietário deve solicitar o novo emplacamento de Placas de Identificação Veicular (PIV). Assim, haverá a emissão de um novo Certificado do Registro do Veículo (CRV). A taxa de emissão é de R$ 272,27. No entanto, se o proprietário não fez o licenciamento, o valor sobe para R$ 432,29.

Depois disso, basta ir em uma empresa credenciada de vistoria (ECV) para realizar a identificação do veículo.

Qual o preço da placa Mercosul? Pelas regras vigentes, não é função dos Detrans estaduais determinar o preço e o processo de emplacamento. Conforme o Detran-SP, “a estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados por empresas credenciadas, e que cabe à elas determinar os valores das placas”.

Estas empresas são privadas, credenciadas em cada Estado, e são as responsáveis por estampar, vender e instalar as Placas Mercosul. Assim, é o mercado que define os preços, sem tabelamento e também sem controle direto de órgãos públicos, como ocorria antigamente.

Por exemplo, até 2019 as placas no padrão cinza no Estado de São Paulo custavam R$ 138,24 o par, para carros, ônibus e caminhões. Para motos, o valor para placa avulsa era de R$ 114,86 nos casos de transferência.

Em tese, não deveriam mudar os preços, salvo algum reajuste de perda da inflação. Porém, os custos atualmente podem ser maiores. Em três empresas credenciadas da Grande São Paulo, os valores variam de R$ 150 a R$ 200 para o par de placas para automóveis. Já os valores para motos são menores, mas variam bastante, entre R$ 55 e R$ 100.

Outras taxas

Mas vale lembrar que os valores descritos acima são apenas do emplacamento. Quem precisa de uma placa Mercosul, seja para o veículo novo, seja para substituir a placa cinza, também precisa arcar com outras despesas.

Assim como as placas, o laudo de vistoria tem valores aleatórios pagos a empresas credenciadas. Desde 2020, os Detrans são responsáveis apenas pelo registro e recolhimento de taxas referentes à documentação. Por exemplo, o licenciamento, que é obrigatório para a regularização dos veículos.

Quando a placa cinza vai deixar de valer? Quem tem um veículo com a placa cinza não precisa trocá-la pela placa Mercosul. A antiga identificação continua válida por toda a vida útil do veículo. Entretanto, o dono pode optar por substituí-la pela Placa Mercosul, mesmo se não houver a necessidade.

E fique atento: não há mais emplacamentos feitos com a placa cinza, mesmo em casos de substituições.

Passo a passo – veja como solicitar a placa Mercosul:

– Acesse o site do Detran do seu estado e solicite a emissão de novos ATPV-e/CRV e CRLV;

– Leve seu veículo para a vistoria automotiva, que serve para liberar a documentação;

– Também no site do Detran estadual, confira a lista de empresas emplacadoras cadastradas;

Contate a estampadora, contrate o serviço e pague o valor cobrado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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https://www.osul.com.br/placa-mercosul-e-obrigatoria-descubra-as-regras-e-valores/ Placa do Mercosul é obrigatória? Descubra as regras e valores 2025-04-07
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