Por Redação O Sul | 2 de abril de 2025
Mais de um terço dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoia a anistia aos presos do 8 de Janeiro, principal pauta movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores no Congresso, segundo o Placar da Anistia do Estadão — levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema.
Já são 194 votos a favor da anistia. Esse número é mais do que o suficiente para garantir a apresentação da urgência do projeto de lei no plenário da Casa, ideia apresentada pelo PL, e está a 63 votos de atingir a maioria absoluta da Câmara.
Para um projeto de lei ser votado na Casa legislativa, é preciso haver pelo menos 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos da maioria simples, ou seja, maioria dos presentes.
Do total de entrevistados, 426 (82% da Casa) responderam às três perguntas sobre o tema. Os deputados podiam escolher as opções “sim”, “não” ou “não quero responder” à principal questão: se eram a favor ou contra a anistia. O levantamento é dinâmico, e será atualizado constantemente caso os parlamentares que não responderam se manifestem ou se houver mudança de posição.
O tema da anistia começou a ganhar tração no Congresso Nacional no ano passado, quando Bolsonaro começou a defender uma anistia aos presos do 8 de Janeiro, que, segundo ele, não o beneficiaria.
O projeto de lei 2.858/2022, de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), é, atualmente, o texto sobre o tema com a tramitação mais avançada no Legislativo.
Além de propor o “perdão” das pessoas responsabilizadas pela invasão em Brasília, ele abre brecha para favorecer o ex-presidente, já que pode abranger pessoas que participaram de eventos antes ou depois de 8 de janeiro de 2023, que tenham conexão com os atos daquele dia.
O projeto foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em outubro do ano passado pelo então presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL). A medida atrasou sua tramitação. Sem isso, o texto poderia ter sido votado pela comissão ainda naquele mês.
Dados do Placar da Anistia mostram que quem é contra a anistia é irredutível na punição aos golpistas, com a exceção de poucos deputados, que entendem que quem cometeu infrações menores na invasão poderia receber penas mais proporcionais.
O entendimento dos parlamentares pró-anistia varia. A ala mais radical na Câmara defende, em sua maioria, uma anistia total para todos os envolvidos nos atos golpistas e que o indulto se estenda até para Bolsonaro. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
