Por Bruno Laux | 4 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Isenção ampliada
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, adiantou que o governo federal quer priorizar para 2025 a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$5 mil. Apesar de não confirmar nenhuma previsão de envio do texto ao Legislativo, o chefe ministerial destacou que o Planalto pretende finalizar a discussão ainda neste ano, de modo que o novo regramento passe a valer já em 2026.
Ponte de diálogo
Reunido nesta segunda-feira com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Lula se comprometeu em sempre ouvir o Congresso antes de encaminhar projetos do governo ao Legislativo. O chefe do Executivo afirmou reconhecer o “compromisso democrático” de ambos os parlamentares e afirmou que acredita que eles não terão problema na relação política com o Planalto.
Acenos ao governo
Aproveitando o encontro com Lula, Davi Alcolumbre (União-AP) teceu uma série de elogios ao presidente da República, o qual afirmou que possui “capacidade de liderar o Brasil” e “compromisso com os brasileiros”. O novo líder do Senado defendeu que o Congresso precisa apoiar e aprimorar a agenda do governo, destacando que o Legislativo “não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida” da população.
Amizade entre lideranças
Ao lado de Hugo Motta (Republicanos-PB), Davi Alcolumbre fez questão de mencionar reiteradamente sua amizade com o novo chefe da Câmara, com quem afirmou que compartilha o “mesmo espírito” de ajudar o Brasil. O presidente da Casa Alta do Congresso sinalizou que, junto ao líder dos deputados, pretende “fazer um Poder Legislativo forte, altivo, equilibrado e que possa verdadeiramente dar as respostas à sociedade brasileira”.
Plenário previsível
Na primeira reunião com lideranças partidárias após ter assumido a presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu junto aos seus pares a garantia de maior previsibilidade e planejamento das sessões do Plenário. Retomando as discussões da Casa, o chefe parlamentar adiantou que deve pautar nesta semana somente projetos de consenso e acordos internacionais para apreciação dos deputados.
Ministério à vista
Pessoas próximas ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acreditam que o Planalto pode definir junto ao parlamentar até o final da semana qual pasta ele ocupará em uma eventual indicação à Esplanada. Na última semana, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou um encontro com o ex-chefe da Casa nos próximos dias para alinhar sua possível nomeação a um cargo ministerial.
Agenda internacional
Em sua primeira viagem internacional em 2025, o presidente Lula deve comparecer à posse do presidente eleito do Uruguai, Yamandu Órsi, agendada para o dia primeiro de março. Há ainda a expectativa de que o líder brasileiro cumpra roteiros no mesmo mês no Japão e no Vietnã, além de uma possível viagem à Rússia.
Retomada de julgamentos
De volta à rotina de trabalhos do Judiciário nesta semana, o STF retomará nesta quarta-feira sua agenda de julgamentos no plenário. Entre as primeiras discussões da Corte, estará o debate sobre a inconstitucionalidade da revista íntima e vexatória nos presídios e a redução da letalidade policial no RJ.
Frutos da incompreensão
Para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, as críticas feitas aos gastos do Judiciário são muitas vezes “injustas” ou “frutos da incompreensão do trabalho dos juízes”. Na abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, o magistrado fez questão de salientar que, em 2024, a Corte devolveu R$406 milhões não gastos ao Tesouro Nacional.
Ação arquivada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu arquivar a ação que solicitava a inclusão do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe em 2022. A decisão ocorre a partir de orientação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que havia se manifestado contra o pedido na última semana.
Procurador parlamentar
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estará à frente da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio, após indicação do novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O órgão interno é responsável pela defesa da instituição e de seus membros em questões jurídicas e institucionais, especialmente na proteção da imagem e das prerrogativas dos senadores.
Indicações ao TJRS
O governador Eduardo Leite confirmou nesta segunda-feira a escolha do promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e do procurador João Pedro de Freitas Xavier para o cargo de desembargador do TJRS em duas vagas destinadas ao MP pelo Quinto Constitucional. O chefe do Executivo gaúcho anunciou também a indicação dos advogados Alexandre Fernandes Gastal e Cristiane da Costa Neri às vagas destinadas à OAB-RS.
Incremento de agentes
O Executivo gaúcho autorizou nesta segunda-feira a abertura de novos concursos para a contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública. O incremento de efetivo contará com 2,7 mil vagas para a Brigada Militar, Polícia Civil, IGP e Corpo de Bombeiros Militar.
Proteção da infância
O Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, do governo estadual, lançou nesta segunda-feira uma consulta pública para a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância. O material definirá os investimentos, ações e decisões do Executivo estadual no âmbito de proteção e promoção dos direitos das crianças nesta faixa etária entre 2025 e 2035.
Estágios na prefeitura
A prefeitura de Porto Alegre publicou na última semana três editais de abertura para Processos Seletivos de Estágio com 381 vagas, além de cadastro reserva. Com disponibilidade de cargos de nível Médio, Técnico, Magistério e Superior, as seleções serão destinadas ao preenchimento de postos de provimento nas secretarias municipais de Saúde e de Educação, assim como na Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Visita ucraniana
A vice-prefeita de Porto Alegre, Betina Worm, recebeu nesta segunda-feira o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk. O diplomata europeu cumpre roteiro ao longo desta semana entre Canoas e a capital gaúcha para dialogar com as comunidades de descendentes ucranianos na região.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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