O Spotify emitiu um comunicado criticando o novo plano de mudanças da Apple para cumprir regulamentações da União Europeia. Entre elas está a chegada de uma nova taxa de instalação que será cobrada para quem planeja oferecer aplicativos para iOS fora da App Store — uma das alterações anunciadas para atender à Lei de Mercados Digitais da União Europeia (DMA).
Previsto para ser implementado em março, a novidade permitirá que usuários dos 27 países da UE e de dispositivos com iOS 17.4 possam instalar uma loja de aplicativo de terceiros no iPhone. Uma nova taxa chamada anunciada pela Apple exigirá que todos os desenvolvedores que usam outras lojas paguem 50 centavos de euro por instalação (após 1 milhão de downloads).
O Spotify declarou que o novo imposto prejudicará os desenvolvedores, especialmente aqueles que oferecerem aplicativos gratuitamente. “Pela nossa leitura da proposta da Apple, um desenvolvedor teria que pagar essa taxa mesmo que um usuário baixasse o aplicativo e nunca o usasse”, disse a empresa.
Vale lembrar que além da taxa extra, a Apple também receberá uma comissão de 17% dos desenvolvedores que optarem por usar outros métodos de pagamento.
Extorsão
O serviço de streaming de áudio foi além e chamou a taxa de instalação de “extorsão, pura e simples” para “prender” os desenvolvedores na loja de aplicativos oficial da Maçã. “O próprio Spotify enfrenta uma situação insustentável”, escreveu o CEO do Spotify, Daniel Ek, no X (antigo Twitter).
“Com a nossa base instalada da Apple na UE na faixa dos 100 milhões, este novo imposto sobre downloads e atualizações poderia disparar nossos custos, potencialmente aumentando-os dez vezes. Sob os novos termos, não podemos arcar com essas taxas se quisermos ser uma empresa lucrativa”, declarou Daniel Ek.
O que diz a Apple
Em declaração ao The Verge, o porta-voz da Apple, Fred Sainz, disse que “as mudanças para aplicativos na União Europeia dão aos desenvolvedores opções de escolha – com novas opções para distribuir aplicativos (no iOS) e processar pagamentos”.
“Cada desenvolvedor pode optar por permanecer nos mesmos termos em vigor hoje”, acrescentou Sainz.
A Lei dos Mercados Digitais (DMA) adotada pela União Europeia visa facilitar que os consumidores de produtos digitais possam usar serviços de app sem precisar ter apenas uma loja para baixar e comprar os softwares. As big techs precisarão acatar o que diz a norma até o começo de março.