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Brasil Plano de ação para entrar na terra indígena Yanomami e agir para reprimir o garimpo que atua na região nunca foi executado

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Ordens judiciais para plano de ação de Ibama e Funai contra crimes ambientais foram ignoradas. (Divulgação/Ibama)

Militares da reserva que atuaram em diretorias do Ibama durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) chegaram a ter, em mãos, um plano de ação para entrar na terra indígena Yanomami, em Roraima, e agir para reprimir o garimpo que atua na região. Esse plano, porém, nunca foi executado.

Os responsáveis por fazer com que as medidas fossem efetivamente realizadas eram dois coronéis da reserva do Exército que foram nomeados pelo ex-ministro do Meio Ambiente (MMA) Joaquim Leite. Trata-se de Samuel Vieira de Souza, que comandou a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, e Aécio Galiza Magalhães, que foi coordenador geral de fiscalização ambiental do órgão ambiental.

Souza entrou para o governo como assessor de gabinete do ex-ministro Ricardo Salles. Ele assumiria o posto no Ibama em julho de 2021, um mês depois de Salles ser exonerado do ministério, em meio a investigações da Polícia Federal sobre supostos crimes ambientais cometidos em sua gestão.

Em maio do ano passado, a Justiça Federal em Roraima determinou que a União, o Ibama e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se articulassem para atuar no combate aos crimes que dominam a terra indígena Yanomami.

Garimpo ilegal

A decisão foi tomada após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima, que solicitava a retomada das operações policiais para retirada de invasores que promovem o garimpo ilegal na área. O pedido apontava que os órgãos federais desrespeitavam decisões judiciais que impuseram a retirada de garimpeiros da terra indígena, sob pena de multa de R$ 1 milhão.

Um plano de ação chegou a ser elaborado por membros do Ibama e do MPF, mas nunca saiu do papel. Em um documento com menos de dez páginas, membros do Ibama elencaram medidas que deveriam ser tomadas por seis meses para sufocar a logística do crime, como a proibição da entrada de alimentos e combustível, além da destruição de máquinas do garimpo. Sem o plano em execução, servidores do Ibama que tinham algum poder de decisão chegaram a realizar algumas operações pontuais na terra indígena, mas sem atuação ostensiva.

Nesta semana, o Ministério Público Federal denunciou que foi ignorado pelas autoridades responsáveis. Na quarta (26), procuradores denunciaram que o Ibama, de fato, deixou de agir e executar seu plano, como estava previsto.

Questionada, a chefia do Ibama, que hoje está sob o comando do presidente interino Jair Schmitt, declarou a nova orientação do governo é que “a situação na terra indígena Yanomami seja prioridade”. O ex-ministro Ricardo Salles declarou que não tinha conhecimento do plano de ação.

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