O governo federal detalhou as diretrizes que compõem o plano de operacionalização da vacina contra a covid-19. Na apresentação, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de mais quatro vacinas, chegando a um total de seis imunizantes mencionados no plano.
Já estavam acordadas doses de duas vacinas: a feita pela farmacêutica americana AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, e a feita pela farmacêutica americana Pfizer e pelo laboratório alemão BioNTech. O plano também inclui a adesão ao consórcio da Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não se sabe quais serão os imunizantes distribuídos pelo consórcio.
Os quatro novos imunizantes incluídos são: a vacina CoronaVac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan; a vacina da indiana Bharat Biotech; a vacina da empresa americana de biotecnologia Moderna; e a vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. A lista foi intitulada de “Adesão do Brasil às vacinas”.
Apesar da inclusão dessas novas vacinas, o governo não informou se acordos já foram fechados com as respectivas farmacêuticas. Vale dizer que, para que qualquer vacina possa ser incluída nas campanhas de imunização ou ser utilizada em território nacional, ela deve ser regulamentada e aprovada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, a agência não regulamentou nenhuma vacina, nem mesmo em caráter de uso emergencial. O processo de aprovação pela agência pode levar cerca de 10 dias. Há, porém, um mecanismo legal que pode obrigar a Anvisa a aprovar alguma vacina que seja regulamentada por agência reguladoras internacionais em até 72h. Saiba mais sobre a lei 14.006/de 28 de maio de 2020, apelidada de “Lei Covid”.
Vacinas
Oficialmente, o governo federal tem três acordos assinados para aquisição de doses: 100,4 milhões de doses até julho e 30 milhões de doses por mês a partir disso da vacina AstraZeneca/Oxford; 70 milhões da vacina da Pfizer/BioNTech; e a cerca de 42,5 milhões pela iniciativa Covax Facility.
Outras vacinas estão apenas com memorandos de entendimento. Em geral, esses memorandos precedem um contrato mais formalizado e juridicamente complexo. Os memorandos delineiam os direitos e deveres gerais de cada parte, formalizando um acordo verbal.
Em discurso durante cerimônia de anúncio da operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19 no Palácio do Planalto, Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta já tem memorandos de entendimento acordados com Instituto Butantan, Pfizer, Johnson & Johnson e Instituto Gamaleya, da Rússia. O imunizante russo, chamado de Sputnik V, não está ainda na lista “Adesão do Brasil às vacinas”.
“Dependendo da eficácia e segurança, o país vai sim comprar vacinas. O que nós queremos é um Brasil imunizado, porque somos todos uma só nação”, afirmou Medeiros durante o anúncio.