Por Redação O Sul | 22 de junho de 2023
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esteve no Ministério da Fazenda nessa quinta-feira (22) para alinhar os últimos detalhes do Plano Safra 2023/24 em termos de recursos a serem disponibilizados.
O ministro indicou que o orçamento deverá ultrapassar os R$ 400 bilhões, o que contemplaria solicitação de entidades ligadas à agricultura.
“Acho que vai. Estamos acertando os últimos detalhes para os prêmios de boa sustentabilidade feitas pelos produtores brasileiros. Precisamos ter critérios para isso seja de fato comprovado pelos órgãos de controle. Posso garantir: será um belíssimo Plano Safra”, disse a jornalistas.
Fávaro acrescentou que o “tamanho do Plano Safra está formatado” e já tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o que falta é “formatar o tamanho do prêmio para sustentabilidade”. A ideia do governo é que os produtores que aderirem às práticas sustentáveis possam ter melhores condições de financiamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura anunciarão na próxima terça (27) os detalhes do Plano Safra 2023/2024, informou o ministério na véspera. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que serão destinados R$ 100 bilhões para custeio, mas não revelou qual será o valor total do programa de incentivo à agricultura.
O valor do crédito concedido no Plano Safra 2022/2023 para o custeio e comercialização, no entanto, foi superior ao anunciado pelo ministro: R$ 246,3 bilhões. Provavelmente Costa se referiu ao montante disponível para investimento, que, se for de R$ 100 bilhões, será, de fato, superior aos anos anteriores.
Para o último Plano foram reservadas, em todas as linhas, R$ 340 bilhões. Em maio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reabriu contratações de novas operações de crédito de linhas com crédito suplementar de aproximadamente R$ 1,9 bilhão para equalização de taxas das linhas suspensas.
Agricultura familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário definiu que o Plano Safra para a Agricultura Familiar será de R$ 70 bilhões para o período de 2023 e 2024. O anúncio oficial será feito na próxima quarta (28). No dia anterior, o governo deve lançar o Plano Safra para grandes produtores, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura.
A taxa dos financiamentos para os pequenos produtores deverá ficar no patamar atual, de 6% ao ano. O programa incentivará a produção sustentável de alimentos e com baixa emissão de carbono, o que poderá reduzir a taxa de juros cobrada em determinadas operações.
No dia 13 deste mês, o presidente Lula disse que não deve haver disputa entre o pequeno e médio agricultor com os grandes produtores “Os 2 [pequeno e grande produtor] são complementares e ajudam o Brasil. Um produz mais para exportar, mas também ajuda o mercado interno. Mas a pequena e média agricultura é a que cria aquela galinha que você gosta, o porquinho que você gosta, aquela frutinha, o feijão. Precisamos ajudar os 2 e eles precisam viver em paz, porque cada um ajuda o outro.”
Dessa forma, o valor recorde para o Plano Safra é um aceno direto do governo Lula ao agronegócio depois de o presidente ter irritado o setor. O presidente disse em ocasiões diferentes que os produtores brasileiros divergem ideologicamente dele e que agricultores paulistas eram “fascistas”.
As provocações resultaram em reações do setor. Os ministros de Lula precisaram entrar em campo para minimizar conflitos. Agora, com mais dinheiro disponível, o presidente tenta ganhar espaço junto ao agronegócio.
