Foi reinaugurada nesta quarta-feira (6) a área do plantão da 1ª Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) de Porto Alegre. A delegacia fica no Palácio da Polícia e conta com atendimento 24 horas. As obras foram custeadas com recursos da Polícia Civil. O novo espaço, além de possibilitar o registro de flagrantes, oferece um atendimento mais qualificado e acolhedor às vítimas de violência doméstica.
Entre as mudanças na estrutura, destaca-se a construção da rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais e para mulheres com carrinho de bebê. O ambiente também foi repaginado, com recepção ampla e salas de atendimento psicossocial e registros de ocorrência. Há ainda uma sala exclusiva para interrogatório dos investigados, que acessam a 1ª Deam por uma entrada separada, de forma a evitar contato com as vítimas. Além disso, a cela foi reformada para atender à demanda de prisões.
Ainda entre as novidades, além da estrutura, a reinauguração traz aprimoramento no trabalho policial e de atendimento ao público. O novo plantão passará a efetuar a lavratura dos autos de prisão em flagrante, referentes aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. A medida tornará o atendimento mais focado no que dispõe a Lei Maria da Penha.
Segundo a Diretora da Dipam (Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher) e titular da 1ª Deam, delegada Jeiselaure Rocha de Souza, a ampliação do plantão é mais uma das ferramentas de trabalho para acolher as centenas de mulheres que procuram mensalmente as delegacias para buscar ajudar, romper o silêncio e o ciclo de violência.
“Conforme dados estatísticos, o tempo médio para uma vítima procurar ajuda é de 10 anos. A missão da delegacia é acolher essas mulheres para que elas saibam que não estão sozinhas, e possam seguir em frente, longe da violência doméstica, do medo e da insegurança”, diz a delegada.
O plantão da 1ª Deam ganhou duas salas específicas para atendimento psicossocial, reforçando a importância do atendimento multidisciplinar. O serviço psicossocial foi introduzido no início da pandemia e estendido para o formato on-line, com psicólogos que entram em contato com a vítima por videochamadas para fazer o acolhimento e a orientação, conforme a necessidade específica.
A chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, primeira mulher a assumir o mais alto posto da instituição, destaca que a ampliação da delegacia é a concretização de um sonho antigo, um desejo e uma exigência de muitas mulheres. “Que o espaço seja um recomeço, novo ânimo, novo olhar, para salvar muitas vidas”, resumiu Nadine.
Jeiselaure acrescentou que a entrega da reforma é um passo importante para a instituição. “Manter o olhar voltado para o atendimento humanizado, para que todas aquelas vítimas que ainda não tiveram coragem de denunciar seus agressores sintam que há um lugar especialmente pensado para acolhê-las e ajudar a romper o ciclo de violência doméstica. Estamos aqui para servir, proteger e acolher”, finalizou a delegada.
O plantão da 1ª Deam fica na rua Professor Freitas e Castro, 720, com atendimento 24 horas. Os delitos de violência doméstica também podem ser denunciados pela internet, por meio da DOL (Delegacia Online). No site delegaciaonline.rs.gov.br, a vítima pode fazer o registro de ocorrência, relatando as agressões sofridas sem precisar ir até uma delegacia, facilitando ainda a solicitação de medidas protetivas de urgência. A Polícia Civil também elaborou uma cartilha com passo a passo para que as mulheres vítimas de violência registrem ocorrência na DOL.
Os registros serão homologados e encaminhados diretamente para a Delegacia da Mulher de onde ocorreu o fato, para o início da investigação. Não havendo a Deam na cidade do fato, a ocorrência seguirá para investigação pela DP do município.
Como denunciar
Os canais para denúncias são o WhatsApp Polícia Civil: (51) 98444.0606; o número de Emergências: 190 (Brigada Militar); Disque-Denúncia: 181; Denúncia Digital 181: ssp.rs.gov.br/denuncia-digital e Delegacia Online: delegaciaonline.rs.gov.br.