Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2023
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (9) a autonomia do Banco Central, que, na avaliação dele, é uma “marca mundial”.
Prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a independência do Banco Central tem o objetivo de blindá-lo de pressões político-partidárias.
Arthur Lira deu a declaração durante entrevista em Cascavel (PR) – onde participou de uma feira agropecuária. O deputado alagoano afirmou também que a maioria da Câmara é contra uma mudança na legislação que rege a instituição.
“O Banco Central independente é uma marca mundial”, afirmou Lira.
“Eu tenho a escuta, a tendência do que a maioria do plenário pensa em relação à independência do Banco Central, que nesse assunto não retroagirá […]. O Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional”, acrescentou o presidente da Câmara.
Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa da autonomia da instituição, que classificou como “avanço”, em entrevista na última quarta (8).
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito duras críticas ao Banco Central, ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e ao Comitê de Política Monetária (Copom) do órgão. O petista também já chamou de “bobagem” a independência do BC.
Para Lula, o País terá dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Copom na semana passada.
Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
Após a repercussão negativa das críticas de Lula ao BC, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não discute mudar autonomia do Banco Central.
Durante a entrevista, Lira também foi questionado sobre a situação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro – crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita.
Na gestão Jair Bolsonaro, o órgão integrava a estrutura do Banco Central. No início do governo, Lula editou medida provisória, colocando o órgão sob a alçada do Ministério da Fazenda, pasta chefiada por Fernando Haddad.
Um movimento, capitaneado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), defende a volta do órgão para o Banco Central.
Para Arthur Lira, “tanto faz” a localização do Coaf, desde que a atuação seja estritamente técnica.
“O Coaf é um órgão técnico, que tem que ir atrás de operações irregulares, não atrás de pessoas. Seguindo o rito do que ele tem que se dispor a fazer, tanto faz, no meu ponto de vista, ele ficar no Banco Central como no Ministério da Economia”, declarou.
