A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.
A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.
De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Viana.
Lopes informou que, antes do acidente, não foi feito contato com outros profissionais para a realização do pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.
A polícia considerou ter havido homicídio culposo (quando não há intenção de matar) triplamente qualificado por parte do piloto e do copiloto, com a extinção da punibilidade devido à morte dos dois tripulantes.
Segundo o delegado, a investigação descartou várias outras possibilidade, como falha mecânica, mal súbito ou até mesmo um possível atentado.
O que diz a defesa
O advogado da família do piloto, Sérgio Alonso, se manifestou sobre as informações apresentadas pela polícia.
“As conclusões da polícia de Caratinga não tem fundamento nas provas do inquérito e é até injuriosa com a imagem do piloto e copiloto”, disse.
Ainda segundo Alonso, o acidente ocorreu “porque a Cemig instalou a rede de alta tensão na reta final do aeródromo de Caratinga na altitude do tráfego padrão, que é de mil pés, cujo aeródromo não tinha Carta Visual de Aproximação”.
O advogado também relembrou que a Cemig seguiu a recomendação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira, e instalou a sinalização na linha de transmissão no dia 1º de setembro. Disse que o Departamento de Controle Aéreo (Descea) fez a Carta de Aproximação Visual e elevou a altitude padrão para 1350 pés, que é superior à linha de transmissão.
“Se tudo isso tivesse sido feito anteriormente, não teria ocorrido o acidente”, declarou.
Em nota, enviada à época da instalação da sinalização nas torres da transmissão, a Cemig afirmou que atendeu ao pedido feito pela Cenipa e pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) em caráter excepcional, destacando que não havia “fundamento legal e técnico para a recomendação” conforme reconhecido pelas duas instituições.
Sem falha mecânica
Em maio deste ano, o Cenipa da Força Aérea Brasileira já havia apresentado um relatório em que descartava falha mecânica e apontava que uma “avaliação inadequada” do piloto contribuiu para o acidente. O delegado explicou à época que não cabe ao Cenipa apontar a autoria, mas, sim, colaborar na prevenção de novos acidentes.
De acordo com o relatório do Cenipa, os cabos de alta tensão estavam abaixo da linha de visão dos pilotos já que, no momento do impacto, a atenção deles estava direcionada para a pista de pouso. Também segundo o documento, os equipamentos de energia tinham baixo contraste com a vegetação do entorno, reduzindo a percepção a grandes distâncias.
No entanto, conforme as investigações, não havia necessidade de sinalização da estrutura, uma vez que a linha de transmissão estava fora da zona de proteção do aeródromo e das superfícies de aproximação ou decolagem e tinha altura inferior a 150 metros – 38,5 metros. Por isso, segundo o Cenipa, “não representava um efeito adverso à segurança”.
Mesmo assim, no dia 1º de setembro, a Cemig, que é a companhia de energia de Minas Gerais, instalou uma esfera de sinalização no cabo de uma torre de distribuição da empresa, onde o avião bimotor caiu.
A instalação da esfera foi uma recomendação, em caráter excepcional, da Cenipa e do Comando Aéreo. De acordo com a Cemig, a recomendação foi atendida mesmo sem que houvesse “um fundamento legal e técnico, conforme reconhecido pelas duas instituições”.
O acidente
No dia 5 de novembro de 2021, a aeronave que transportava a equipe de Marília Mendonça caiu em Piedade de Caratinga. O avião estava em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo. A aeronave decolou do Aeródromo Santa Genoveva, em Goiânia (GO), às 16h02min. O grupo voava em direção à cidade de Caratinga, onde a artista faria um show naquela noite.