Registrada por câmeras de um prédio residencial de Porto Alegre menos de uma hora antes da chegada de agentes encarregados de cumprir mandado de prisão preventiva, a saída apressada de um empresário supostamente envolvido em fraudes na Secretaria Municipal da Educação (Smed) é investigada pela Polícia Civil. O fato ocorreu às 5h15min de terça-feira (12) e, desde então, ele permanece foragido.
Trata-se da mesma operação que resultou no afastamento do vereador Pablo Melo (MDB), filho do prefeito Sebastião Melo e que, assim como outros investigados, teve endereços vasculhados nesta semana com base em ordens de busca e apreensão. A ofensiva apura possíveis crimes de fraude licitatória, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O empresário investigado atuou em vendas de livros e kits de laboratório para escolas da rede municipal em 2022, em um negócio que totalizou mais de R$ 43 milhões. A investigação apontou indícios de manipulação para direcionar os contratos, burlando processos de concorrência e com pagamento de propinas a agentes públicos.
As imagens do circuito interno do edifício onde mora o empresário indicam que ele descendo de elevador, com mochila e celular, antes de deixar o prédio a bordo da caminhonete BMW pertencente à esposa. Quando os agentes chegaram ao local, às 6h, apenas a mulher estava no apartamento e informou que ele havia “saído para caminhar”. Tentativas de acioná-lo por telefone também foram feitas, em vão.
Em declarações à imprensa, o advogado de defesa disse que pretende questionar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) o mandado de prisão preventiva contra seu cliente. Também garantiu ter orientado o empresário a se apresentar à Polícia, o que não havia ocorrido até o fim da noite dessa sexta-feira (15).
Além do empresário e do vereador afastado Pablo Melo, são alvos da operação (denominada “Capa Dura”) o policial penal e ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), dois detentores de cargo em comissão na Procuradoria-Geral do Município (um deles também tesoureiro do MDB na capital gaúcha) e um advogado.
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Além de duas prisões e de medidas de suspensão do exercício de funções públicas, os mais de 70 agentes encarregados da operação cumpriram na terça-feira 14 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Foram recolhidos notebooks, arquivos, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos, além de uma pistola e munição.
Conforme a Polícia Civil, foram fraudadas licitações da Smed por meio de expedientes como a manipulação de atas de registro de preços para compra de material, causando prejuízo milionário aos cofres públicos municipais.
A irregularidade começava com o oferecimento direto do produto por uma empresa que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais, incluindo termos de referência direcionados à aquisição do produto. Os investigadores detalharam, no site oficial pc.rs.gov.br:
“Essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de estudo técnico de necessidade e adequação, mas pelo oferecimento direto pela empresa, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. Expressões e termos idênticos aos utilizados no material de divulgação das empresas foram encontrados nos termos de referência, indicando conluio”.
Ainda segundo se apurou, a tramitação acelerada dos processos com carimbo de “urgência” eliminava a concorrência, sem comprovação de vantagem ao Município e mediante justificativas frágeis e insuficientes. Também não havia levantamentos que comprovassem a necessidade ou adequação das compras. O excesso de material desnecessário resultou, por fim, em livros e outros materiais acumulados em depósitos.
(Marcello Campos)