Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2018
Na manhã desta quarta-feira (21), a Polícia Civil, através de uma ação conjunta entre o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente e do Departamento Estadual de Investigações Criminais, com apoio do Departamento de Polícia do Interior, deflagrou a Operação Infância Protegida, em combate à pedofilia praticada através da internet. Foram cumpridos seis mandados de Busca e Apreensão em Porto Alegre, Região Metropolitana e no Interior do Estado.
A ação contou ainda com a participação de perítos do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, que realizaram a análise preliminar das mídias encontradas durante o cumprimento das ordens judiciais. Tal análise no local do cumprimento das ordens judiciais viabilizou a prisão em flagrante de três pessoas pelos delitos previstos nos artigos 241a e 241b do Estatuto da Criança e do Adolescente, armazenar e compartilhar imagens pornográficas com crianças ou adolescentes. Foram apreendidos mídias de variados tipos contendo imagens de pornografia infanto-juvenil.
Segundo a delegada Andrea Magno, titular da DPCAV (Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente Vítima) do Deca, verifica-se atualmente um aumento dos crimes cometidos através da rede mundial de computadores, em razão da maior disponibilidade de acesso a ferramenta. Diante disso, é importante que os pais ou responsáveis verifiquem o que as crianças e adolescentes estão acessando na internet e, principalmente, com quem estão se comunicando, pois, não raras vezes, o usuário utiliza-se de falsa identificação, visando obter alguma vantagem. Ainda é importante orientar os jovens, alertando que jamais enviem fotos ou vídeos com conteúdo pornográfico para qualquer pessoa.
Segundo a delegada Luciana Muniz Caon, titular da DRCI (Delegacia de Polícia de Repressão a Crimes Cibernéticos) do Deic, a Polícia Civil Gaúcha utiliza modernas ferramentas de investigação para rastrear e monitorar todo o conteúdo ilícito disponibilizado via internet, não havendo mais espaço para anonimato.
Cadastro
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou, no final de janeiro, o Projeto de Lei 16/2016, de autoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude, o chamado Cadastro de Pedófilos. A proposta foi aprovada por unanimidade no dia 5 de dezembro de 2017 na Assembleia Legislativa.
O acesso ao Cadastro de Pedófilos deve ser feito pelo site da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e permitirá que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.
O cadastro possibilitará um ponto de partida para as investigações policiais e facilitará o monitoramento dos criminosos. Há uma dificuldade na apuração de crimes dessa espécie: o silêncio da vítima, que, por medo de novas agressões ou por não querer reviver o sofrimento, acaba por não falar. Até porque, tais agressões, não raras vezes vêm de pessoas da família ou amigos próximos. O Rio Grande do Sul é o quarto Estado do País a ter um cadastro desse tipo. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo já têm esse controle.
