Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2018
A Polícia Federal abriu um inquérito, no âmbito da Operação Lava-Jato, para investigar suposta propina em contratos da Petrobras com a empresa Technip, envolvendo cinco plataformas. O procedimento foi iniciado em dezembro do ano passado.
O alvo da Lava-Jato são as plataformas P-51, P-52, P-56, P-58 e P-62. A suspeita de vantagem indevida foi delatada por Zwi Skornicki, operador de propina na Petrobras, que apontou a “anuência de Frederic Delormel, executivo da Technip”.
“Zwi Skornicki forneceu os documentos e extratos bancários de suas contas mantidas no exterior e utilizadas para a concretização dos pagamentos das vantagens indevidas”, narrou o Ministério Público Federal ao pedir a abertura do inquérito.
Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, documentos ligados à Technip foram apreendidos com o operador de propinas Mario Goes – também delator na operação. Os procuradores veem indícios de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa no caso.
Zwi Skornicki representava o Grupo Keppel Fels, que formou, com a Technip, um consórcio para construção de plataformas. Pagamentos indevidos sobre a P-51, P-52, P-56 e P-58 já foram pivô de uma denúncia da Lava-Jato.
Em abril de 2016, o Ministério Público Federal apontou lavagem de dinheiro por meio de transferências feitas por Zwi Skornicki para os marqueteiros de campanhas do PT Mônica Moura e João Santana, a partir de contas no exterior em nome de offshores não declaradas. A denúncia indicou a transferência de US$ 4,5 milhões a João Santana e Mônica Moura por crimes cometidos diretamente contra a Petrobras.
Na época, a investigação apontou contratos firmados diretamente entre empresas do Grupo Keppel Fels e a estatal com pagamentos indevidos nas plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58 e contratação de estaleiros.
João Santana e Mônica Moura foram condenados por lavagem de dinheiro em fevereiro de 2017. O casal pegou oito anos de quatro meses. Na 2.ª instância, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) manteve a pena. Os marqueteiros são delatores da Lava-Jato. O casal assinou o acordo em março de 2017.
Outro lado
A TechnipFMC informou que não comenta alegações. “De toda forma, gostaríamos de reafirmar que a TechnipFMC tem como compromisso a condução de suas atividades com os padrões mais altos de honestidade, integridade e justiça, e de acordo com as leis aplicáveis.”
Mudanças
A Petrobras colocou em seu estatuto artigos que obrigam o governo a ressarcir a empresa em caso de prejuízos com a concessão de subsídios aos preços dos combustíveis ou com investimentos de interesse público. Essa medida tem por objetivo blindar a política de preços da companhia, que prevê a venda dos produtos com preços acima do mercado internacional, e evitar o seu uso político para realizar investimentos.
Entre 2011 e 2014, a defasagem dos preços da gasolina e projetos deficitários determinados pelo governo geraram uma perda de quase R$ 90 bilhões à área de refino da companhia, que é responsável pela venda de combustíveis e pelos investimentos frustrados em novas refinarias.
A mudança no estatuto foi aprovada pelos acionistas da estatal em dezembro e pode ser um obstáculo às pretensões do governo de Michel Temer de subsidiar o gás de cozinha após a escalada de preços iniciada em junho de 2017. Caso queira forçar a Petrobras a praticar preços mais baratos, a União terá que ressarcir anualmente a empresa pelos prejuízos causados.
