A Polícia Federal encontrou documentos detalhados que descrevem o planejamento estratégico de um golpe de Estado no Brasil em um pendrive apreendido com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, integrante da tropa de elite conhecida como “Kids Pretos”, em Goiânia. Segundo as investigações, o plano visava anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e manter Jair Bolsonaro no poder.
O material está nas investigações da Operação Luneta, cujo sigilo caiu nesta semana, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando ele determinou o fim do sigilo do relatório que indicia 37 pessoas por golpe de Estado – dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro – retirou o sigilo de investigações correlatas.
Planejamento estratégico
De acordo com a Operação Luneta, que investiga atos antidemocráticos, a planilha encontrada no dispositivo descreve “fatores estratégicos de planejamento” divididos em colunas intituladas “fato”, “dedução” e “conclusão”.
Entre os objetivos detalhados estavam:
– Realização de um novo pleito eleitoral.
– Emissão de mandados de prisão contra envolvidos em supostas irregularidades no processo eleitoral.
– Exploração global de narrativas de fraude eleitoral.
– Convocação das Forças Armadas para garantir a execução das medidas.
A PF afirmou que o plano utilizava a falsa narrativa de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação como justificativa para romper a ordem democrática.
Prisão de ministros
Um dos pontos que mais chamou a atenção no documento foi o destaque à necessidade de “realizar a prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”. Essa ação, segundo a PF, só seria possível em caso de ruptura institucional, indicando que o planejamento previa ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as tarefas essenciais citadas no material estava “neutralizar a capacidade de atuação do ministro Alexandre de Moraes”.
Gabinete de crise
O plano também previa a criação de um gabinete central e de gabinetes estaduais de crise, além da elaboração de um arcabouço jurídico em coordenação com o Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo seria respaldar as ações militares necessárias para implementar o golpe, conforme descrito nos documentos.
Outra peça importante da investigação é uma carta de quatro páginas encontrada em fevereiro deste ano no gabinete de Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL). O texto faz duras críticas ao STF e apresenta argumentos para justificar a convocação das Forças Armadas. Em um dos trechos finais, está escrito:
“Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”. (AG)