Por Redação O Sul | 2 de junho de 2023
A Polícia Federal (PF) adiou o depoimento do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A audiência estava prevista para essa sexta-feira (2), por videoconferência. Ele seria ouvido como investigado.
A assessoria do deputado informou que a oitiva foi remarcada, a pedido da defesa, para segunda (5). O argumento é que o advogado não tinha conhecimento da investigação.
“Como o deputado só teve acesso à razão da investigação no momento do depoimento, e seu advogado só teve acesso aos autos instantes antes da audiência, esta foi remarcada”, diz o comunicado.
O depoimento é sobre as críticas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Corte, que liderou o julgamento da cassação de Dallagnol.
O deputado chegou a afirmar que o ministro teria trocado a decisão pela possibilidade de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”, disse Dallagnol em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
O ex-procurador da Operação Lava-Jato afirma que a entrevista foi concedida na condição de deputado e está protegida pela imunidade parlamentar.
A defesa também pediu ao Supremo que suspenda a decisão do TSE que anulou o registro de candidatura do parlamentar. A defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais possibilidade de recursos no caso.
Como o registro foi considerado irregular, Deltan perdeu o mandato na Câmara. O ex-procurador, no entanto, não foi considerado inelegível para eleições posteriores.
Na prática, o pedido é para que a Corte assegure que ele permaneça no cargo até que a disputa jurídica na Justiça Eleitoral tenha uma decisão definitiva.
O pedido foi apresentado na quinta-feira (1º). À Corte, os advogados de Dallagnol argumentaram que ele corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial” que, segundo eles, “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertido” por meio de recursos à decisão no próprio TSE e no Supremo.
Afirmaram ainda que a decisão colegiada do TSE ainda não foi publicada e, mesmo assim, já há procedimento na Corregedoria da Câmara para retirá-lo do cargo, em cumprimento à decisão.
“A instabilidade da situação apenas agrava-se quando se tem em mente que o acórdão da decisão oriunda do TSE não foi ainda oficialmente disponibilizado e muito menos publicado”, afirma a defesa.
