Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2021
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) em Belém. A ‘Operação 3%’ foi deflagrada nesta semana e investiga suspeitas de crimes de concussão e associação criminosa na universidade.
Segundo a investigação, um servidor é suspeito de usar o cargo para conseguir vantagens financeiras, cobrando 3% no valor de contratos de licitações de obras de engenharia. Walbert Fredson Machado Melo, que é prefeito da cidade universitária, é o alvo das investigações, com possível participação em um esquema ilegal.
As investigações continuam e existe suspeita ainda de envolvimento de mais servidores, conforme a Polícia Federal. Não foi detalhado o que foi apreendido.
Em nota, a Universidade Federal Rural da Amazônia informou que oferece total apoio às investigações que correm em sigilo. A Reitoria da UFRA também disse que está à disposição da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos e aguarda a conclusão do inquérito para outras declarações.
Crimes em cargo público
Primeiramente, para o fim de crimes praticados por funcionário público contra a administração geral, é importante sabermos que se considera funcionário público, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
Ainda, também se equipara a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e, finalmente, quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Com o entendimento de “funcionário público” em mente, podemos ver quais crimes estes funcionários podem cometer: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação e condescendência criminosa.
Neste caso da Universidade da Amazônia, o servidor poderá responder pelo crime de peculato, que é quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio. A pena é de reclusão de dois a doze anos, e multa.
UFRA
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, mantida pelo Governo Federal do Brasil e sua sede está situada em Belém, capital do Pará. Ela é reconhecida pela excelência em ciências agrárias. Porém, está se diversificado para outras áreas. A UFRA conta com outros cinco campus no interior do Estado localizados nas cidades de Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé-Açu, além de ser a universidade na vanguarda agrária na região norte do Brasil.
A UFRA oferece 17 cursos de graduação, 9 cursos de pós-graduação em sentido amplo, e a instituição tem forte vocação para as áreas ligadas às ciências agrárias.
