A Polícia Federal e o Ibama destruíram duas máquinas de garimpo localizadas às margens das terras indígenas Ituna-Itatá e Arará Volta Grande do Xingu, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A ação ocorreu no sábado (4) com objetivo de reprimir a extração ilegal de ouro na região chamada de “Garimpo Itatá”. Ninguém foi preso.
Uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário foram inutilizados porque não seria possível a retirada dos equipamentos em segurança. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.
A região conhecida por Garimpo Itatá, localizada a poucos quilômetros de terras indígenas, recebe historicamente exploração de minério de ouro. De acordo com as imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, identificou-se pontos que sugerem atividade garimpeira sem observação da legislação vigente, fato que chamou a atenção da Polícia Federal.
Com base nessas informações, equipes da PF e do Ibama se deslocaram ao local em dois helicópteros para fazer incursões na área e identificar pontos de extração ilegal de ouro.
Investigação
A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental. Os envolvidos podem responder criminalmente por garimpo ilegal, por executarem pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além disso, podem também ser responsabilizados por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação.
Recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União. Dessa forma, a exploração precisa seguir as leis e ter autorização do órgão ambiental competente, uma vez que a exploração desordenada pode provocar graves danos ambientais.
Terras ianomamis
A operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomami, em Roraima, será deflagrada por etapas, ao longo de todo o mês de fevereiro, de forma gradual e progressiva. As primeiras incursões de agentes da Polícia Federal, com suporte das Forças Armadas, em áreas ocupadas pelo garimpo, devem ocorrer já nessa semana.
As forças militares e de segurança, por enquanto, atuam apenas na logística e na proteção das equipes que estão cuidando dos indígenas, dando suporte ao transporte de doentes das aldeias para Boa Vista e o abastecimento de comida e remédios. A repressão à extração de ouro ainda está sendo planejada com base em informações de agentes de inteligência das Forças Armadas e da Polícia Federal que trabalham na região.
A partir dessa segunda, o Ministério da Defesa ativará o Comando Operacional Conjunto (COC) das forças militares, que centralizará a coordenação da retirada do garimpo da terra indígena. A Polícia Federal também terá representação no comando, mas ainda não há definição sobre a presença do Ibama (que tem papel fiscalizador) e da Funai (que tem a tarefa de implementar políticas públicas e defender os direitos dos indígenas).