A Polícia Federal indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o cantor e ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021.
O relatório final da investigação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de abril deste ano e aguarda análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 14 de maio. Cabe à PGR oferecer uma acusação formal (denúncia) contra os investigados.
Ser indiciado não significa dizer que a pessoa cometeu crimes, mas que há elementos que podem apontar que o alvo do indiciamento praticou ilegalidades.
A defesa de Zé Trovão afirmou que “não há qualquer participação do deputado nos atos antidemocráticos” e que o parlamentar sempre se manifestou em respeito à Constituição.
A investigação foi aberta, a pedido da PGR, com o objetivo de apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e protestos violentos, às vésperas do 7 de Setembro de 2021, em uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros, inclusive na Esplanada dos Ministérios e no STF.
Dos 13 indiciados, nove poderão responder pelos crimes de tentativa de impedimento, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício de Poderes da República, cuja pena é de reclusão que varia de 2 a 6 anos.
Esses nove indiciados também poderão ser processados por incitação pública à prática de crime (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos). As informações são do portal de notícias G1.