O delegado da Polícia Federal (PF) Felipe Leal pediu nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corporação possa concluir a perícia nos equipamentos eletrônicos do Senado apreendidos na Operação Métis antes de enviar o material à Corte.
Na semana passada, a operação foi deflagrada em Brasília e levou à prisão quatro policiais legislativos do Senado suspeitos de fazer varreduras em residências e gabinetes de parlamentares investigados em operações da PF, como a Lava Jato. Além disso, os equipamentos usados pelos policiais para essas varreduras foram apreendidos.
Nesta quinta (27), contudo, o ministro do Supremo Teori Zavascki concedeu liminar (decisão provisória) e suspendeu a Operação Métis, além de determinar a remessa ao Supremo das maletas apreendidas.
“Tais maletas analisam espectros de frequência para varreduras eletrônicas, não distinguindo por óbvio, se são elas legais ou ilegais. Assim sendo, sublinho a possibilidade de as maletas detectarem escutas lícitas. […] Apresento meus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal e a todo Poder Judiciário, sugerindo ao final que vossa decisão seja sobrestada até o término da análise do material apreendido”, afirmou o delegado Felipe Leal, no pedido ao STF.
O delegado também argumentou que a investigação “se embasou em provas técnicas e foi orientada pelo princípio da proporcionalidade, com as cautelas próprias aos procedimentos da Polícia Federal”.
O processo no STF
Teori Zavascki é relator de uma reclamação apresentada por um policial legislativo que estava entre os quatro presos na semana passada.
Ao analisar a ação, o ministro decidiu suspender a operação e determinar a remessa do processo ao Supremo.
Teori afirmou na decisão que, diante de evidências de que houve usurpação de competência por parte do juiz de primeira instância que autorizou a operação, foi necessário conceder a liminar para suspender a investigação.
Na avaliação do ministro, ficou demonstrada que a intenção da Operação Métis era investigar parlamentares, o que só pode ser feito com o aval do Supremo.
No documento levado à Corte nesta sexta, a Polícia Federal negou que tenha investigado parlamentares.
“Com as vênias de estilo, a mera subordinação hierárquica, por si, não pode indicar desde o primeiro momento inafastável participação de parlamentar em atos investigados. Se assim fosse, teríamos um verdadeiro foro de prerrogativa por extensão a todos os servidores do Senado, porquanto todos são subordinados direta ou indiretamente a um parlamentar”, afirmou o delegado. (AG)