A PF (Polícia Federal) em São Paulo prendeu na manhã desta terça-feira (30) o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspeito de corrupção. A ordem de prisão foi expedida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, relatora do processo no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), localizado em São Paulo.
A medida ocorre no âmbito de investigação que apura o eventual envolvimento de agentes públicos em supostas violações contra a administração pública.
Agentes foram mobilizados para o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e 5 de prisão temporária. Entre os presos há um advogado.
Alguns dos mandados de busca foram realizados em uma vara cível da seção judiciária de São Paulo. A operação se deve a uma investigação que começou em março de 2020 após a denúncia de dois advogados de uma empreiteira e foi batizada de Westminster.
A diligência foi acompanhada pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Márcio Ferro Catapani. O inquérito tramita em segredo de Justiça.
Além do juiz, há a suspeita de envolvimento de outros servidores. As informações preliminares são de que, com a ajuda se advogados, o juiz e servidores se aproximavam de beneficiários de ações milionárias.
Só em um dos casos analisados, um precatório de R$ 700 milhões, os beneficiários do esquema levaram 1% de propina.
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informou que “acompanha de perto os desdobramentos da operação” que teve entre os alvos um magistrado federal e que, ressalta a entidade, “foi autorizada pelo órgão especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.
O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, salientou na nota “o compromisso dos juízes federais com o combate à corrupção e ressalta que quaisquer irregularidades envolvendo magistrados devem ser criteriosamente apuradas e, caso sejam comprovadas, punidas exemplarmente, sem prejuízo à imagem e reputação da Justiça Federal”.
Leia abaixo a nota na íntegra:
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) vêm a público se manifestar sobre os lamentáveis fatos noticiados no dia de hoje, referentes à Operação Westminster, que envolvem a suposta participação de advogados, servidores públicos e magistrado em eventos criminosos.
“As associações defendem a rigorosa apuração dos fatos, com a devida observância aos postulados constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa, com a devida punição dos responsáveis, sejam eles quem forem, após a regular instrução criminal, bem como o cumprimento regular das medidas cautelares cabíveis.
“O trabalho da Magistratura Federal no combate à impunidade é de notabilidade indiscutível. O inquérito é de responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o prestígio da instituição não pode ser arranhado por eventuais desvios, que, caso comprovados, devem ser punidos exemplarmente.
“As associações acompanharão o desenrolar das investigações com calma e serenidade, sempre defendendo o cumprimento da lei e zelando pelo regular exercício da atividade jurisdicional.” As informações são do portal de notícias G1 e da Ajufe.