Por Redação O Sul | 20 de março de 2023
A Polícia Federal (PF) mudou de ideia e concedeu à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acesso ao inquérito que investiga a tentativa do governo de trazer ao Brasil um conjunto de joias oferecido pela Arábia Saudita. O processo corre em sigilo na Superintendência da Receita Federal de São Paulo.
Na semana passada, a PF havia negado acesso sob o argumento de que o ex-presidente ainda não era investigado. Agora, os advogados de Bolsonaro terão acesso ao processo e aos autos.
As joias valiosas foram presentes da Arábia Saudita para a comitiva brasileira, em outubro de 2021. Um estojo, avaliado em R$ 16,5 milhões foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos porque não foi declarada. O governo Bolsonaro tentou as peças antes embarcar para os Estados Unidos, mas não conseguiu.
Outro embrulho de joias, também não declarado, passou pela alfândega e acabou no acervo pessoal do presidente. Todas as joias são da grife luxuosa Chopard.
Posse
Segundo funcionários do ex-presidente Jair Bolsonaro, as joias sauditas ilegais requisitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão em Brasília e sob os cuidados da defesa do ex-chefe do Executivo. A Corte havia fixado um prazo de cinco dias para que o estojo com joias masculinas fosse devolvido.
Os objetos, incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro, serão entregues pelos advogados do ex-presidente à União. Um outro pacote com presentes, contendo um colar e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões, ficou retido na Receita Federal.
A defesa do ex-presidente defende que as joias sejam devolvidas em uma agência da Caixa Econômica, mesmo que o TCU tenha ordenado que fossem devolvidos à Secretaria-Geral da Presidência.
Caso
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
Integrantes do governo Bolsonaro foram questionados sobre o porquê de as joias não terem sido registradas antes de chegarem ao Brasil. Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
