Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e seus filhos, em sua maioria advogados, mantinham uma relação próxima que se estendia para além do ambiente de trabalho.
Fotos obtidas pela Polícia Federal mostram reuniões informais, churrascos e até viagens em grupo.
O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, aparece nas fotografias ao lado do pai e dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso (aposentado) e Vladmir Abreu da Silva. Os magistrados em exercício estão afastados das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os registros também mostram Rodrigo Pimentel em selfies ao lado de Divoncir Schreiner Maran Júnior, filho do desembargador Divoncir Schreiner, suspeito de receber propina para soltar um traficante no plantão judicial.
Rodrigo é apontado como intermediador da venda de decisões. Mensagens trocadas por ele revelam combinações junto a magistrados e a certeza de que as decisões compradas seriam proferidas nos termos encomendados. Em uma das conversas, promete ao interlocutor: “Vai sair hoje!! Certeza!! Perto das 6 da tarde!! Pode falar para seus parceiros aí até o horário pra ver que temos o controle.”
Outro detalhe levou a Polícia Federal a acreditar que há “forte vínculo” entre as famílias. Os filhos dos desembargadores são sócios em escritórios de advocacia.
Divoncir Schreiner Maran Júnior e Vanio Cesar Bonadiman Maran, filhos do desembargador Divoncir Schreiner, são parceiros de Diogo Ferreira Rodrigues, filho do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues.
Embora não tenham uma sociedade formal, os advogados Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva e Ana Carolina Machado Abreu da Silva, filhos do desembargador Vladimir Abreu, tem escritório registrado no mesmo endereço que Rodrigo Pimentel, um edifício comercial em Carandá Bosque, bairro nobre de Campo Grande.
A Polícia Federal acredita que os desembargadores usavam familiares para negociar a venda de decisões e os pagamentos. Segundo a PF, os escritórios de advocacia serviam para receber os pagamentos sem chamar a atenção dos órgãos de investigação.
Um dos esforços da Polícia Federal foi verificar se os desembargadores decidiram a favor de clientes dos escritórios de seus próprios filhos ou dos filhos dos colegas. Os investigadores encontraram pelo menos dez casos nessa linha.
Entre outubro de 2019 e novembro de 2020, o desembargador Sideni Pimentel julgou processos que tinham como parte a Prefeitura de Dourados, que havia contratado o escritório de seu filho, Rodrigo Pimentel, sem licitação. O julgamento, na avaliação da Polícia Federal, é um “forte indício de conluio” e de uso do cargo para beneficiar interesses pessoais do filho advogado.
O desembargador também decidiu processos patrocinado pelos filhos do colega Vladmir Abreu. Da mesma forma, Vladmir Abreu julgou ações do escritório dos filhos de Sideni.
A PF suspeita que havia um pacto entre os desembargadores para emitir decisões que beneficiassem seus filhos “possivelmente de forma cruzada entre as famílias”.
“Diante da existência de decisões de tais desembargadores em processos nos quais atuou(aram) filho(s) do outro, entendemos haver indícios da existência de associação criminosa entre as citadas pessoas, no sentido de que as decisões dos referidos desembargadores beneficiem a atuação profissional de seus filhos advogados, possivelmente de forma cruzada entre as famílias, apontando que estes sejam seus operadores na venda de decisões”, afirma a Polícia Federal na representação que desencadeou a Operação Ultima Ratio.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirma que “os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.