Por Redação O Sul | 18 de junho de 2021
Equipes da Polícia Federal (PF) compareceram ao endereço de Carlos Wizard em Campinas (SP), nesta sexta-feira (18), para cumprir a condução coercitiva e levar o empresário para depor na CPI da Covid. Segundo relatório da PF, no entanto, Wizard não foi encontrado.
“Foi diligenciado ao endereço de CARLOS, sendo que ninguém atendeu ao interfone, mesmo após insistentes tentativas. Porém, quando a equipe estava deixando o local, um indivíduo saiu do imóvel de nº 340 da mesma rua, dirigindo o veículo (…) registrado em nome de PRISCILA ROBERTA MARTINS BERTANI, filha de Carlos Roberto Martins), informando se chamar “JOÃO” e ser funcionário do imóvel em questão (340)”, descrevem os policiais.
A PF informa no documento que em seguida foi a um endereço comercial, onde ouviu de uma funcionária das filhas de Carlos Wizard que o empresário estava fora do Brasil. Em consulta no sistema de migrações, a PF diz ter confirmado a informação de que Wizard saiu do país em 30 de março.
Wizard foi convocado a depor à CPI como testemunha, e é apontado como um dos supostos integrantes do “gabinete paralelo” que aconselhava Jair Bolsonaro a defender medidas ineficazes no combate à pandemia. O empresário chegou a pedir para ser ouvido de forma remota, mas a CPI rejeitou essa possibilidade.
Nesta sexta, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transformou em investigados Wizard e outras 13 pessoas.
O depoimento do empresário à CPI estava marcado para quinta (17), mas ele não compareceu. Segundo a defesa, Wizard está nos Estados Unidos, acompanhando o tratamento de saúde de um familiar.
Diante do não comparecimento, a CPI quebrou os sigilos de Wizard, e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu à Justiça a condução coercitiva e a retenção do passaporte do empresário.
Defesa
A defesa de Carlos Wizard acionou o STF a fim de evitar a condução coercitiva do empresário.
Os advogados pediram que Wizard pudesse ingressar em território nacional “sem se submeter àquelas ilegais ordens exaradas e, assim, comparecer à sessão que a autoridade vier a designar para sua oitiva, caso ainda tenha interesse”.
Para a defesa, a CPI adota “medidas ilegais absolutamente contrárias e incompatíveis com a situação jurídica” de Wizard, autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, a ficar em silêncio no depoimento a comissão.
Ao analisar o caso, Barroso entendeu que as medidas determinadas pela CPI estão em “harmonia” com a decisão dele sobre o empresário poder ficar em silêncio. O ministro do STF frisou, no entanto, que se houver “abuso de qualquer espécie” Wizard poderá acionar o Supremo.
Na prática, a decisão do ministro também permitiu a apreensão do passaporte para viabilizar o comparecimento do empresário à CPI.
“O atendimento à convocação configurava uma obrigação imposta a todo cidadão, e não uma mera faculdade jurídica”, escreveu o ministro sobre a ida de Wizard à CPI.
Barroso ainda rebateu o argumento da defesa de que o empresário não teve tempo hábil para providenciar a viagem para o Brasil.
