A Polícia Federal (PF) vai investigar a infecção de seis pacientes por HIV após transplante de órgãos contaminados no Rio de Janeiro. A corporação foi acionada por que o caso afeta diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Transplantes, que são de responsabilidade da gestão federal.
Em um caso inédito no Brasil, seis pacientes transplantados receberam órgãos contaminados com o vírus do HIV. O responsável pela testagem do doador foi o laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A empresa foi interditada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma investigação foi aberta. Os órgãos infectados pelo HIV partiram de 2 doadores.
O Ministério da Saúde já cobrou uma nova rodada de testes dos pacientes infectados. Segundo a pasta, o episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.
A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) disse que a empresa teve o serviço suspenso após a ciência do caso e que, desde então, os exames sob responsabilidade do laboratório privado passaram a ser realizados pelo Homerio. Isso aconteceu em setembro, faltando três meses do contrato de licitação terminar. Segundo o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Vigilância Sanitária interditou cautelarmente o laboratório no dia 8 de outubro.
Ainda de acordo com a secretaria, todas as amostras de sangue de doadores armazenadas desde o contrato de licitação de dezembro serão reavaliadas. “Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados”, acrescentou a nota, que chamou a situação de “inadmissível” e “sem precedentes”.
Testagem
O Sistema Nacional de Transplante tem critérios rigorosos para o rastreio de doadores de órgãos, que seguem portarias estabelecidas em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Todos os órgãos doadores devem passar por testes de sorologia para HIV, hepatite B, hepatite C, HTLV e outras infecções.
Além disso, o rastreio leva em conta o contexto geográfico. Por exemplo, a doença de Chagas é investigada na América Latina, mas não na Europa ou nos Estados Unidos. Já os testes para HIV, hepatite B e hepatite C são obrigatórios, e no Brasil, não se aceita um doador HIV positivo para transplante.
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, classificou de “situação gravíssima” o transplante com órgão contaminados.
Líder do PP
O laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), investigado como o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados, tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.
Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois chegaram fazer campanha para Doutor Luizinho em eleições passadas.
Embora tenha deixado o cargo, Doutor Luizinho era secretário durante o processo de contratação e manteve sua influência na pasta, segundo fontes do governo. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório.
O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Entre 2022 e 2024, o laboratório recebeu quase R$ 20 milhões em pagamentos, de acordo com dados do Portal da Transparência.