A Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Recursos Especial, concluiu a investigação sobre o desvio de imunizantes contra a Covid-19 em um posto de saúde na Zona Sul de Porto Alegre.
A investigação apurou que servidoras da unidade de saúde Guarujá, fora do calendário de vacinação, desviaram doses de imunizantes para vacinar pessoas do seu círculo social e ofertaram vacinas para pessoas que aleatoriamente procuraram o posto, indicando às pessoas contempladas que as vacinas seriam sobras, a denominada Xepa.
Além de desviar as doses e as aplicar em desconformidade com os critérios sanitários (fora do calendário vacinal e sem observar a idade ou presença de comorbidade), as servidoras ainda tencionavam cadastrar falsamente as vacinas como se fossem xepas, para mascarar o desvio e escapar da responsabilização, omitindo a inclusão dos vacinados no sistema nacional de imunização.
As profissionais da saúde foram indiciadas pelos crimes de peculato (desvio de bem público em favor próprio ou alheio), infração de medida sanitária (aplicação das doses em desconformidade com o calendário vacinal e os critérios vigentes) e falsidade ideológica (omissão do lançamento das doses aplicadas no sistema nacional de imunização).
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão que foram fundamentais para demonstrar a aplicação em desconformidade com o Plano Nacional de Imunização. Foram ouvidas mais de 30 pessoas ao longo da investigação, além das medidas judiciais cumpridas.
O inquérito policial foi remetido ao poder judiciário no final da tarde dessa quarta-feira. Uma cópia do procedimento policial será remetida ao Ministério Público para apuração sob o aspecto da probidade administrativa do fato.
No curso da investigação outras denúncias de doses aplicadas surgiram e estão sendo apuradas. A Coordenadoria de Recursos Especiais segue apurando denúncias de irregularidades na aplicação de vacinas em ação conjunta com o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Saúde.