A Polícia Civil indiciou por crime contra as relações de consumo e a ordem econômica o proprietário de uma empresa de limpeza de Porto Alegre. Ele é investigado por recolher, recondicionar e revender produtos atingidos pela enchente de maio. O nome não foi divulgado.
De acordo com a investigação, a empresa havia sido contratada por outras para realizar a limpeza de áreas da cidade situadas na zona de alagamento pelo transbordo do Guaíba. Sua função era recolher e descartar as mercadorias de estabelecimentos comerciais atingidos, mas o dono acabou comercializando os itens.
A Polícia Civil não conseguiu determinar a quantidade de artigos negociados de forma irregular. Mas a Vigilância Sanitária identificou que na lista estavam itens de higiene, bebidas e até alimentos. São itens com alto risco de contaminação e, por isso, impróprios para consumo humano.
Com o indiciamento, o inquérito policial foi remetido ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), órgão responsável por apresentar denúncia à Justiça ou descartar a acusação contra o investigado. Se o caso for acolhido no Judiciário, o empresário será submetido julgamento – a pena pode chegar a cinco anos de prisão.
Suplementos alimentares
A Promotoria de Defesa do Consumidor do MP cumpriu mandado de busca em Porto Alegre, nessa segunda-feira (25), em uma casa no município de Sarandi (Noroeste gaúcho) onde eram vendidos produtos e suplementos alimentares para emagrecimento, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na residência, onde também funciona uma clínica estética, foram apreendidos 113 frascos de produtos de sete marcas diferentes, vários dos quais não identificados. Também havia sacos com cápsulas avulsas, possivelmente utilizadas para o comércio do produto de forma fracionada, além de grande quantidade de etiquetas.
Conforme o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os produtos eram oferecidos aos consumidores principalmente na internet. O envio se dava por meios dos Correios, vários Estados.
Também participaram da ação a promotora Ana Flavia Amaral Rezende e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, bem como da Coordenadoria Regional de Saúde de Palmeira das Missões. À equipe se uniram servidores da Vigilância Sanitária Municipal de Sarandi.
(Marcello Campos)