Por Redação O Sul | 28 de abril de 2024
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito para apurar suposto crime de injúria cometido pelo influenciador Felipe Neto contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após o youtuber chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão realizada na terça-feira.
O youtuber foi alvo de ato administrativo que formaliza a abertura da investigação por injúria. O crime tem pena de um a seis meses de detenção ou multa, punição que é aumentada em um terço nos casos em que a vítima é servidor público ou presidente do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
As informações foram divulgadas pela assessoria de Lira. Segundo o comunicado, a Procuradoria Parlamentar da Câmara vai processar Felipe Neto criminalmente na Justiça Federal.
O influenciador participava virtualmente do simpósio Regulação de plataformas digitais. A reunião sobre o Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, cobrava uma posição mais efetiva do governo Lula.
“É preciso que a gente fale mais com o povo, é preciso que a gente convide mais o povo para participar, como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. E é preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei, como era o PL 2630 [fake news e redes sociais], que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, declarou Felipe Neto.
Em ofício enviado à Polícia Legislativa, Lira afirma que chegou ao conhecimento dele que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas contra a minha pessoa”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, escreveu.
Em nota, Felipe Neto afirmou que sua intenção foi a de brincar com as palavras e se disse surpreso com a reação de Lira, o qual, segundo ele, já defendeu “várias vezes” que seus colegas pudessem falar “o que quisessem dentro do Congresso”.
Escracho
Arthur Lira disse que o influenciador usou o seminário para “escrachar e ganhar mídia e likes”, citando práticas como difamação e injúria ao falar sobre o comentário. Ele ainda chamou o influenciador de “mal-educado”.
“Uma crítica constante sobre as redes sociais é a falta de civilidade, respeito e educação de muitos que a utilizam”, escreveu Lira.
“Confunde-se liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar. Foi o que fez o sr Felipe Neto em seminário na Câmara, meio público para o bom debate, mas que ele usou para escrachar e ganhar mídia e likes. Isso não é liberdade de expressão. É ser mal-educado”, afirmou o deputado no X, antigo Twitter.
Mais cedo, na mesma rede social, Felipe Neto disse que tinha acabado “de saber que o presidente da Câmara dos Deputados acionou a polícia” contra ele.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra ‘excelentíssimo’, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, disse ele.
“Já sofri tentativas de silenciamento com o uso da polícia antes, inclusive pela família Bolsonaro. Continuarei enfrentando toda essa turma enquanto me sobrarem forças. E eu nunca falei que os enfrentaria com flores, nem assim o fiz e nunca o farei”, acrescentou.
Felipe Neto ainda escreveu uma citação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre liberdade de expressão:
“A liberdade de expressão existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.”
