Por Redação O Sul | 30 de março de 2023
Os policiais apreenderam celulares, computadores, documentos e dinheiro
Foto: Polícia Civil/DivulgaçãoA Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Sol Poente para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações na prefeitura de Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Canoas, Caxias do Sul, Arroio do Meio, Xangri-lá, Balneário Pinhal e Tramandaí, no Rio Grande do Sul, e em Campos Novos, em Santa Catarina. Foram alvo das ordens judiciais a prefeitura de Xangri-lá, a residência de uma servidora pública do município, as sedes das empresas participantes dos certames e a filial de uma delas, além de residências de empresários e representantes legais dessas empresas. Participaram da operação 74 policiais civis em 30 viaturas.
Os agentes apreenderam celulares e computadores dos investigados, documentos, R$ 181 mil em dinheiro sem a comprovação de origem lícita e cópia integral de sete licitações e processos de despesas suspeitos. Ninguém foi preso.
Segundo o delegado Max Otto Ritter, empresários do ramo dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas e água servida de quiosques, em conluio com uma servidora pública de Xangri-lá, burlaram certames, esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas. O objetivo era direcionar as licitações para duas empresas que há vários anos têm vencido certames não apenas em Xangri-lá, mas em praticamente toda a região litorânea e no Vale do Taquari.
As investigações apontaram fraudes em pelo menos duas licitações que tinham por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques.
Segundo apurado, a servidora pública municipal, que tinha como funções a coleta de documentos destinados à regularidade dos certames e fiscalizar contratos deles decorrentes, solicitou diretamente a um dos empresários, via WhatsApp – portanto, sem a observância das formalidades legais necessárias –, a remessa de orçamentos atinentes à locação de banheiros químicos.
Naquela oportunidade, foi observado que o empresário dispunha de orçamentos de outras empresas desse ramo de atuação e que sequer competiu nesse certame, tendo possivelmente praticado tais condutas a pretexto de “garantir” sua contratação em outra licitação.
“A origem das presentes investigações é do ano de 2021, quando foi desencadeada em municípios da região do Vale do Taquari (Lajeado, Arroio do Meio e Capitão) e em Nova Santa Rita a Operação Sussurro, que apurou fraudes licitatórias na área do saneamento mediante falsa concorrência junto aos Executivos municipais de Lajeado e de Nova Santa Rita. No ano seguinte, foram deflagradas ainda as Operações Underground e Mar de Rosas, nas quais foram constatadas fraudes similares em certames que tiveram por objeto hidrojateamento e água servida de quiosques, em prejuízo do Executivo municipal de Torres. Na ocasião, foram presos preventivamente três empresários (um dos quais novamente alvo na Operação Sol Poente), a subprocuradora-geral do município de Torres e afastados dois secretários municipais”, informou a Polícia Civil.
Prefeitura
A prefeitura de Xangri-lá divulgou uma nota após a operação. “A prefeitura de Xangri-lá esclarece que a ação policial veiculada nos órgãos de imprensa no dia 30 de março de 2023 se refere a um contrato emergencial firmado pela
gestão anterior em 2020, tendo sido rescindido no início de 2021 pela atual gestão. Cabe ressaltar que nenhum servidor da atual gestão está envolvido no caso em questão, já que se trata de uma ex-servidora da gestão passada, já exonerada. Por fim, a prefeitura esclarece que está colaborando com as investigações”, diz o texto.
