Por Cláudio Desbessel | 1 de fevereiro de 2024
O Sistema Penal gaúcho enfrenta sérios problemas estruturais com presídios sucateados, além de déficit funcional acima de 50% servidores, sendo que, o trabalhador tem uma média de vida nacional de 52 anos.
Foto: Jonathan SilvaEsta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Temos que analisar com clareza a situação dos servidores do sistema penal gaúcho. Estamos há dez anos sem nenhuma real reposição salarial, pois a reposição que o governo aplicou de 6% no ano passado, na verdade, não deu nem para cobrir o aumento nos descontos que foram aprovados pela reforma trabalhista aplicada pelo governo em 2019 e a recente reforma do Instituto de Previdência do RS (IPERGS).
A Secretaria da Fazenda afirma que algumas carreiras serão contempladas com uma reestruturação e outras vão se frustrar, pois não é de agora que somos esquecidos, e isso tem sido pauta de muita preocupação entre os servidores públicos.
Exemplo disso é que na última reposição salarial aplicada pelo governo em 2013, o sistema penitenciário foi esquecido. Desta forma, foi realizado e apresentado um estudo de perdas, onde os índices acumulados no período (2013-2021), usando como parâmetro três indexadores bastante confiáveis e conhecidos, com intuito de ilustrar o tamanho da já mencionada perda: IGP-M (86,15%), IPCA (50,96%), e INPC (62,45%).
Com isso, fica fácil afirmar que hoje se acumula perdas superiores a 70%, enquanto que as outras forças da segurança pública estão há 8 anos sem recomposição e o servidores penitenciários, registram uma década sem reajustes reais.
O Sistema Penal gaúcho enfrenta sérios problemas estruturais com presídios sucateados, além de déficit funcional acima de 50% servidores, sendo que, o trabalhador tem uma média de vida nacional de 52 anos. Cabe lembrar ainda que a maioria dos servidores da Susepe estão endividados, e, muitos estão abalados psicologicamente devido a falta real de condições de serviço como em garantir o sustento de sua família. É necessário termos um resguardo social, evitando morarmos em áreas vulneráveis, a fim de nos proteger e proteger a nossa família.
Precisamos de uma forma urgente a abertura do diálogo frente a gestão de governança do Estado do Rio Grande do Sul e com o aval do governador Eduardo Leite (PSDB) para construir condições dignas de sustento aos servidores e o funcionamento adequado do sistema penal gaúcho. E, hoje, cabe isto apenas ao querer do nosso principal gestor do governo gaúcho, uma vez que foi apertado o novo índice prudencial possibilitando melhorias.
(Vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RS – Cláudio Desbessel)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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