Segunda-feira, 28 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2019
O Parlamento polonês votou uma lei que permite punir os juízes que se opõem às reformas do governo no Judiciário. O texto foi preparado com urgência pelo partido governista. A legislação permitirá a punição de juízes que questionem o status legal de seus pares ou a validade de outros tribunais. Como penalidade, os salários serão cortados e os magistrados podem ser demitidos.