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Notas Mundo Polônia aprova lei que pune juízes que se opõem a reformas

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O Parlamento polonês votou uma lei que permite punir os juízes que se opõem às reformas do governo no Judiciário. O texto foi preparado com urgência pelo partido governista. A legislação permitirá a punição de juízes que questionem o status legal de seus pares ou a validade de outros tribunais. Como penalidade, os salários serão cortados e os magistrados podem ser demitidos.

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https://www.osul.com.br/polonia-aprova-lei-que-pune-juizes-que-se-opoem-a-reformas/ Polônia aprova lei que pune juízes que se opõem a reformas 2019-12-20
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