O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que, a partir desta segunda-feira (25), os professores que permanecerem ou entrarem em greve terão seus pontos cortados. Segundo o governo estadual, o Executivo esteve aberto ao diálogo, ouviu sindicatos que representam categorias do funcionalismo e vai compensar dias não trabalhados por servidores que fizeram greve na semana passada, cortando o ponto a partir de agora.
O governo informou, ainda, que vai adotar as medidas estipuladas no tema 531, do STF (Supremo Tribunal Federal), para os servidores que não compareçam ao trabalho: “A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre”, sem possibilidade de compensação posterior.
Em entrevista à imprensa na sexta-feira (22), Leite justificou a medida tomada pelo governo: “O Estado admite fazer negociação de compensação dos dias parados ao longo desta semana, mas, a partir de segunda-feira, vamos descontar e não vamos fazer negociação, porque a educação e outros serviços públicos fazem e farão falta para a população gaúcha, por isso, precisam ser prestados”, afirmou.
De acordo com o Cpers-Sindicato, que representa os professores, a ameaça de cortar o ponto a partir desta segunda-feira é inócua, pois carece de respaldo legal. Segundo o sindicato, a definição do STF que autoriza o corte de ponto, conforme a Lei Geral da Greve (7.783/89), não se estende aos casos em que houver atraso salarial.
“Tanto é assim, que o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) nunca falhou em aplicar o entendimento do STF (mandados de injução 670 e 672) e sempre concedeu liminar proibindo a medida pleiteada pelo Executivo”, diz o Cpers.
A próxima assembleia geral da categoria está marcada para esta terça-feira (26), às 13h30min, na Praça da Matriz. O Cpers informa que o dia também será de ato unificado da FSP (Frente de Servidores Públicos), às 16h, no mesmo local.
Conforme o comando de greve, são 768 escolas totalmente paralisadas e 746 afetadas por adesão parcial, totalizando 1.514 escolas.