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Servidores da prefeitura de Porto Alegre terão ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina

Primeira partida do Brasil no Mundial ocorre nesta segunda feira (24), às 8h. (Foto: Thais Magalhães/CBF)

A prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto que define ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo Feminina.

Conforme o decreto, válido já para a primeira partida da Seleção, nesta segunda-feira (24), os servidores poderão iniciar o expediente duas horas após o término do jogo. A compensação das horas deverá ocorrer até 31 de dezembro.

Segundo a prefeitura, a flexibilização do  expediente não se aplica aos serviços de natureza essencial e não é obrigatória. Quem desejar pode cumprir a carga horária de forma regular.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município. Na Copa do Mundo Masculina, no final de 2022, a prefeitura também adotou o expediente diferenciado.

Governo do Estado

O governo do Rio Grande do Sul publicou, na última quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, um decreto que permite a adoção de horário excepcional de trabalho para servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações durante as partidas da Seleção Brasileira na Copa Feminina.

Em dias de jogos, o expediente começará duas horas após o término das partidas. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas. O período para compensação será de 1º de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

O decreto determina que os serviços considerados essenciais deverão assegurar integral preservação e funcionamento do atendimento.

— 24 de julho (segunda-feira, às 8h, horário de Brasília) – Brasil x Panamá

— 29 de julho (sábado, às 7h, horário de Brasília) – França x Brasil

— 2 de agosto  (quarta-feira, às 7h, horário de Brasília) – Jamaica x Brasil.

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