A prefeitura de Porto Alegre publicou um decreto que define ponto facultativo para os servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo Feminina.
Conforme o decreto, válido já para a primeira partida da Seleção, nesta segunda-feira (24), os servidores poderão iniciar o expediente duas horas após o término do jogo. A compensação das horas deverá ocorrer até 31 de dezembro.
Segundo a prefeitura, a flexibilização do expediente não se aplica aos serviços de natureza essencial e não é obrigatória. Quem desejar pode cumprir a carga horária de forma regular.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município. Na Copa do Mundo Masculina, no final de 2022, a prefeitura também adotou o expediente diferenciado.
Governo do Estado
O governo do Rio Grande do Sul publicou, na última quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, um decreto que permite a adoção de horário excepcional de trabalho para servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações durante as partidas da Seleção Brasileira na Copa Feminina.
Em dias de jogos, o expediente começará duas horas após o término das partidas. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas. O período para compensação será de 1º de agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
O decreto determina que os serviços considerados essenciais deverão assegurar integral preservação e funcionamento do atendimento.
- Jogos do Brasil na primeira fase:
— 24 de julho (segunda-feira, às 8h, horário de Brasília) – Brasil x Panamá
— 29 de julho (sábado, às 7h, horário de Brasília) – França x Brasil
— 2 de agosto (quarta-feira, às 7h, horário de Brasília) – Jamaica x Brasil.