A população carcerária do Rio Grande do Sul foi a que menos apresentou crescimento no Brasil entre 2005 e 2012. O aumento no período foi correspondente a 29%, de acordo com o estudo “Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil”, divulgado nessa quarta-feira (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Em 2012, o total de pessoas detidas no RS era de 29.243.
O levantamento, elaborado em nível nacional, foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça. O crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres, conforme apontou a pesquisa.
No período analisado, a quantidade de detentos aumentou 74%. Em 2005, o número de presos somava 296.919. Sete anos mais tarde, passou para 515.482. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado no Estado de São Paulo.
O relatório aponta que 13 Estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo em quantidade de população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de detentos cresceu 624%.
Isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no Estado. “A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por Estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, de acordo com o levantamento.
Quanto à escolaridade, a maioria dos detentos não tem ensino fundamental completo (41,1% em 2005 e 45,3% em 2012). Os presos com curso superior eram apenas 1% em 2005 e 1,2% sete anos depois.
Julgamento
Um total de 38% dos encarcerados está sem julgamento, segundo o estudo. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no aberto. “Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o documento.
Crimes
Os delitos contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Isso indica, conforme o relatório, que o policiamento e a Justiça comum não têm foco nos crimes “mais graves”. (Abr)