O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos no Brasil. Segundo dados do Disque 100, serviço do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948).
Boa parte dos registros de violência foi feita por homens gays, embora pessoas transexuais e travestis tenham sido as principais vítimas de agressão.
“Este não é um dado novo. Quando olhamos, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde [PNS] de 2019, já tínhamos uma prevalência de violência contra a população LGBTQIA+, sobretudo contra as mulheres”, afirma o professor do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Ricardo de Mattos Russo.
Para Russo, o aumento do número de denúncias pode ser explicado pela postura mais afirmativa das pessoas LGBTQIA+ e pelo reconhecimento das violações de direitos enfrentadas. “Estamos vivendo um momento político em que existe o confronto entre a prática de resistência de alguns grupos, com suas identidades, contra aquilo que chamamos de sociedade tradicional. Este é um ponto crucial, inclusive que estimula a política de ódio no Brasil.”
Quanto ao perfil dos denunciantes, homens gays e brancos entre 20 e 40 anos são responsáveis pela maioria dos registros de LGBTQIA+fobia. Na avaliação da professora do Departamento de Direito Privado da UFF Carla Appollinário de Castro, a predominância desse grupo ocorre porque são estas as pessoas compreendidas como sujeitos de direitos. “A maioria das vítimas de violência no Brasil, de acordo com outros relatórios, são mulheres trans e travestis, mas, normalmente, essas pessoas não se veem no lugar de cidadãs que podem reivindicar os seus direitos, porque já estão habituadas a uma vida de exclusão e opressão”, diz.
Números
Segundo o ObservaDH (Observatório Nacional dos Direitos Humanos), também do MDHC, 11.120 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas de algum tipo de agressão em função da orientação sexual ou da identidade de gênero em 2022. Pessoas transexuais e travestis correspondem à maioria dos casos (38,5%). Casos de violências física (7.792), psicológica (3.402) e sexual (3.669) lideram as estatísticas.
Agressões como essas são motivadas, principalmente, por situações de intolerância, discriminação e ignorância, sendo os homens os principais agressores apontados pelos processos judiciais em casos de LGBTQIA+fobia.
“O que diz respeito à vida íntima das pessoas não deveria nos incomodar, mas muitos tomam isso como referência constitutiva da pessoa; daí vem a discriminação”, afirma a pesquisadora Carla Appollinário de Castro. “Às vezes, identificamos também aspectos religiosos incidindo sobre a vivência e a convivência das pessoas LGBTQIA+, o que acaba agravando o quadro de exclusão social.”
Para a professora, outra informação relevante é que, em muitos casos, as agressões partem de membros da família ou de pessoas próximas. Conforme o ObservaDH, o agressor é alguém conhecido da vítima, como ex-companheiros ou namorados, em 30% dos casos, enquanto amigos ou conhecidos são responsáveis por 17,7% das situações de violência.
“Assim como as mulheres, as pessoas LGBTQIA+ são vistas como indivíduos que não detêm autonomia. Então, a sociedade acha que tem o poder de vida e de determinação sobre nós e nossos corpos. É do entendimento que não somos autônomas e que essas pessoas podem determinar como pensamos, como nos constituímos como indivíduos e o que fazemos. Daí vem a violência no ambiente familiar.”