O governo do presidente Jair Bolsonaro quer retirar do passaporte brasileiro o brasão do Mercosul e adotar o Brasão da República no documento usado para identificação de cidadãos e viagens ao exterior. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e da Agência Brasil.
A medida consta em documento divulgado na tarde desta quarta-feira (23) pela Casa Civil com as ações que a gestão pretende realizar nos primeiros 100 dias.
Segundo o texto, o objetivo é “fortalecer a identidade nacional e o amor à Pátria”.
A medida está entre as duas ações listadas pelo Ministério das Relações Exteriores como prioritárias para o início do governo.
Elas foram apresentadas a Bolsonaro pelo chanceler, Ernesto Araújo, e acatadas pelo presidente.
Além da modificação na identidade visual do documento, o MRE pretende também reduzir tarifas para Mercosul.
“Aperfeiçoar instrumentos favoráveis ao setor produtivo por meio de redução tarifária e dinamização da agenda externa. Mais exportações e barateamento dos insumos e de produtos e serviços para o cidadão”, diz o texto.
O documento não detalha, por exemplo, com quais países o Brasil pretende intensificar seu comércio.
A relação com o Mercosul tornou-se uma incógnita depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito logo após a vitória de Bolsonaro que o bloco não seria prioridade.
Em reunião com o presidente argentino, Maurício Macri, na semana passada, Guedes aproveitou a visita do mandatário do país vizinho para desfazer o mal-estar e disse que o Mercosul teria papel de destaque nas relações comerciais do Brasil.
Metas prioritárias
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família, revisão de aproximadamente 6,4 milhões de benefícios do INSS e apresentação de projeto de combate ao crime organizado.
“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade-meio e vai para a ponta”, disse Onyx sobre a meta do fim dos cargos comissionados.
A concessão do décimo terceiro salário para o Bolsa Família foi uma proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério da Cidadania se encarregará de viabilizar o pagamento do benefício ao final do ano.