Os funcionários do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, que não estão diretamente envolvidos no julgamento do recurso em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo envolvendo o triplex, foram liberados de suas atividades no dia 24 de janeiro, quando acontece a sessão.
Conforme comunicado divulgado pelo tribunal, a suspensão foi definida por conta das “medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento”.
Além disso, os prazos processuais e as intimações em processos físicos e eletrônicos estarão suspensos tanto na véspera quanto no dia do julgamento.
A portaria assinada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, determina que o expediente será das 8h às 12h na véspera do julgamento, e que no dia 24 apenas servidores diretamente envolvidos na realização e apoio devem trabalhar.
Justiça Federal
O prédio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, onde fica a Direção do Foro da Seção Judiciária, localizado ao lado do TRF-4, em Porto Alegre, também suspendeu o expediente no dia 24. Conforme portaria assinada pela juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Subseção Judiciária da capital gaúcha estarão suspensos tanto no dia 24 quanto no dia 23 de janeiro.