Por Redação O Sul | 26 de abril de 2025
Deputados federais do Centrão decidiram na última quinta-feira (24) recuar do apoio ao projeto de lei (PL) de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023, apesar de muitos integrantes desse grupo terem assinado o requerimento de urgência nas últimas semanas.
A avaliação interna é que o projeto é fraco e dificilmente avançaria no plenário. Segundo líderes do Centrão, a proposta teria vida curta no Congresso Nacional e poderia ampliar o desgaste entre os pares e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Puxados por partidos como PSD e Republicanos, os caciques do Centrão optaram por deixar a anistia de lado e concentrar os esforços em pautas consideradas mais relevantes para a Câmara. A expectativa é que nem mesmo a obstrução articulada pelo PL, com 92 deputados, inviabilize os trabalhos.
Para a semana que vem, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará projetos nas áreas de educação e saúde. Também prevê o início da análise da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça.
Votação adiada
A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que o debate do tema será adiado em busca de um acordo entre todos os atores.
“Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Nós seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída”, afirmou Motta à imprensa.
Na semana passada, a oposição conseguiu assinaturas de 264 deputados para pautar a urgência do tema, esperando que, com isso, pudessem colocar o PL da Anistia em votação.
Motta lembrou que a definição da pauta de votações no plenário é prerrogativa do presidente da Câmara e que seguirá dialogando com os líderes para chegar a um acordo. Além disso, falou enxergar uma “luz no fim do túnel” para resolver essa questão.
“Os partidos que defenderam o adiamento da pauta e os partidos que são, convictamente, contra a pauta também se dispuseram a dialogar. Há aqui uma sinalização de que o diálogo pode, ao final, nos fazer avançar para uma solução”, acrescentou.
Motta ainda disse que ninguém está concordando “com penas exageradas que algumas pessoas receberam” e que “há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”.
“Essa é, sim, uma pauta sensível a todos nós, e nós vamos seguir dialogando, conduzindo esse debate da maneira mais profunda possível para que uma solução possa ser dada”, completou o presidente da Câmara. As informações são da revista Carta Capital e da Agência Brasil.
