Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2019
Dois indiciamentos e quase dois meses de prisão levantam questões sobre processo do executivo brasileiro Carlos Ghosn, o presidente deposto da Nissan, até recentemente era o capitão que definia os rumos da indústria automotiva.
Para o choque de muitos, ele foi preso no Japão, em 19 de novembro, e foi mantido desde então em um caso obscuro envolvendo finanças pessoais, sem data de soltura à vista.
A alegada conduta de Ghosn não é a única coisa sob escrutínio. Também está na mira o sistema legal altamente eficiente do Japão e sua taxa de condenação quase perfeita.
Acusação
Apresentação de declarações falsas aos reguladores sobre a renda recebida da Nissan até a aposentadoria — um total de US $ 80 milhões. A partir de 2009, quando o Japão exigiu que as empresas tornassem pública a remuneração dos executivos, o pagamento relatado por Ghosn era aproximadamente metade do que ele havia feito antes, mas seu pagamento diferido inflou, disseram pessoas familiarizadas com a investigação.
A lei japonesa exige que a remuneração seja informada no ano em que é fixada, mesmo que o pagamento ocorra mais tarde, de acordo com a Kyodo News. O pagamento de Ghosn era um problema de imagem no Japão e isso já havia sido notado antes.
Ele também foi acusado de quebra de confiança agravada por atos que incluem a “transferência temporária de perdas de investimentos pessoais para a Nissan” em 2008.
Ambas acusações acarretam uma pena máxima potencial de 10 anos de prisão e multa de até 10 milhões de ienes (mais de R$ 340 mil).
Defesa
No tribunal, o homem de 64 anos disse que os acordos de pagamento eram “pré-propostas”, sem qualquer vínculo, portanto, não precisavam ser divulgados. Seu advogado disse que Ghosn nunca assinou os acordos. Em relação às perdas repassadas à Nissan, Ghosn disse que empresa assumiu temporariamente dois contratos de swap de câmbio, com a aprovação do conselho. E que a empresa os transferiu de volta sem causar perdas.
Seus advogados disseram que os órgãos reguladores investigaram o caso e não registraram acusações criminais.
Prisão
Isso não é incomum no Japão, onde suspeitos costumam ficar muito tempo detidos antes do julgamento e enfrentar repetidas acusações dos promotores sem um advogado presente. Os suspeitos muitas vezes são novamente presos sob suspeita de novas acusações periodicamente para mantê-los sob custódia enquanto os promotores tentam construir um caso.
A fiança é a exceção mais que a regra.
Especialistas legais dizem que tudo isso é uma estratégia para garantir uma confissão e facilitar o julgamento. No caso de Ghosn, o juiz em uma audiência de 8 de janeiro disse que sua detenção continuada foi devido ao risco de fuga e ao risco de violação de testemunhas ou provas.
Ghosn tem passaportes francês, libanês e brasileiro, e seus filhos vivem nos EUA.
Perspectivas
Mais mais tempo na prisão. Uma acusação é um sinal de que promotores pretendem ir a julgamento, o que o principal advogado de Ghosn, Motonari Otsuru, disse que pode ocorrer daqui a seis meses.
Os promotores têm ampla vantagem no Japão para decidir quando pedir um julgamento, já que orçamentos apertados e uma cultura de querer “livrar a cara” significa que eles geralmente só buscam aqueles que com certeza que vão ganhar.
Em 2015, foi solicitado um julgamento para 7,8% dos casos supervisionados pelo Ministério Público. Isso ajuda a explicar por que mais de 99% dos casos que vão a julgamento terminam com uma condenação. Na Inglaterra e no País de Gales, a taxa de condenação é de 87%.
Japão
Críticos dizem que longas detenções e interrogatórios com acesso limitado a um advogado podem levar a falsas confissões, como o recente caso de uma mulher solta após 20 anos de prisão.
O Comitê da ONU Contra a Tortura expressou preocupações. A Anistia Internacional disse em 2017 que “levantou preocupações sobre a falta de regras ou regulamentos sobre interrogatórios” durante as detenções pré-julgamento.
A Federação Japonesa de Associações de Advogados pediu reformas incluindo a gravação de interrogatórios. O governo japonês respondeu observando que seu sistema exige “revisões judiciais rigorosas em cada estágio” para equilibrar os direitos humanos dos suspeitos com as necessidades dos investigadores.
