Por Redação O Sul | 15 de dezembro de 2024
O general da reserva Walter Braga Netto teve sua prisão preventiva mantida após audiência de custódia realizada no último sábado (14). A decisão do juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fala em ‘na necessidade de garantir a ordem pública’, aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à prisão do general e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, argumentando que a custódia preventiva é crucial para evitar a interferência de Braga Netto nas investigações sobre o plano de golpe de Estado em 2022.
Em investigação, a Polícia Federal aponta a existência de uma organização criminosa que, com a participação de Braga Netto, teria atuado para manter Jair teria atuado para manter Jair Bolsonaro na presidência após as eleições de 2022. Braga Netto era vice na chapa de Bolsonaro e, segundo as investigações, participou ativamente dos atos que configurariam a tentativa de golpe de Estado.
O objetivo do grupo, segundo a PF, seria abolir o Estado Democrático de Direito, restringindo o Poder Judiciário e impedindo a posse do presidente eleito. A investigação também indica que Braga Netto teria tentado obstruir o andamento do processo judicial.
A PGR ainda ressalta a gravidade das ações do grupo, que incluem ataques a autoridades, ao sistema eleitoral e a instituições públicas. Para concretizar seus objetivos, a organização criminosa teria recorrido à obtenção ilegal de dados, monitoramento indevido, disseminação de notícias falsas e até mesmo ao uso da estrutura do Estado para atentar contra a vida de autoridades do Executivo e do Judiciário.
Ao pedir a prisão preventiva, a PF argumentou, entre outras coisas, que o ex-ministro de Bolsonaro atuou para atrapalhar as investigações. E que a sua liberdade representaria um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.
Em um comunicado à imprensa, a defesa do ex-ministro afirmou que vai comprovar que Braga Netto não atrapalhou as investigações da PF. No mês passado, depois de ser indiciado, o general afirmou que “nunca se tratou de golpe”.
Os investigadores apontaram “fortes e robustos elementos de prova” de tentativas de Braga Netto em pressionar membros das Forças Armadas a aderir na trama golpista.
Também afirmam que houve ações do general da reserva para obter informações sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Polícia Federal também destacou que o candidato a vice de Bolsonaro:
– teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”;
– coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”);
– entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
– tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados;
– teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro Alexandre de Moraes.
