No atual cenário econômico, no Brasil e no Rio Grande do Sul não há espaço para aumento de impostos. Ainda sob o efeito de uma pandemia e de decisões equivocadas que levaram ao fechamento de centenas de empresas e que colocaram sob alto risco outras tantas, travando o círculo virtuoso da economia, não há como aumentar o ICMS no Rio Grande do Sul.
Os brasileiros e os gaúchos pagam tributos extremamente elevados, que sobrecarregam sua renda familiar e diminuem as possibilidades de prosperidade na economia.
Diante disso, não há condições de concordância com a reedição da proposta de elevação da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Sul de 17% para 19%, ou seja, um aumento real de 15% na alíquota, fato jamais visto na história deste imposto, no RS.
Isso trará um impacto negativo a setores essenciais da economia do Rio Grande do Sul, como comércio e serviços, fragilizando ainda mais a condição de competitividade.
Na medida em que combustíveis, alimentos, medicamentos e energia são insumos básicos para atender as necessidades de toda a população gaúcha, não haverá escapatória a não ser adquiri-los com preços ainda maiores dos que vigoram atualmente, com uma alíquota modal de 17% no ICMS.
Os itens essenciais, hoje, correspondem a quase 40% da cesta de consumo dos gaúchos. Ou seja, com um imposto majorado, alimentação, combustíveis, energia, comunicação e fármacos, irão consumir mais recursos das famílias, comprometendo o orçamento destinado às demais necessidades, entre elas o próprio pagamento de tributos, representando um aumento real de quase 15% no IPCA.
A FCDL-RS se posiciona contrária a essa proposta de elevação da alíquota modal do ICMS, de 17% para 19%. E defende, com muita força, a necessidade de que as contas públicas sejam organizadas a fim de favorecer a melhoria da qualidade de vida da população gaúcha e não apenas para manter em funcionamento uma gigantesca máquina que há muito tempo precisa ser reestruturada.
Gestão consiste em trabalhar com os recursos disponíveis de maneira eficiente e eficaz para atingir os objetivos esperados com o mínimo de despesas, é buscar alternativas para não cair na vala comum de majorar tributos.
Por um Rio Grande do Sul justo e com qualidade para se viver. Não à majoração de alíquota de ICMS!
(Vitor Augusto Koch, presidente da FCDL-RS)
